Título: Dívida em dólar é a menor da história
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2004, Economia, p. B3

O governo aproveitou as condições favoráveis do mercado financeiro em 2004 para diminuir mais rapidamente a dívida atrelada ao câmbio e reduzir a vulnerabilidade do País a crises econômicas. O volume do endividamento vinculado à variação cambial caiu pelo sexto mês consecutivo e chegou a 10,35% do total, equivalente a R$ 81,21 bilhões, o nível mais baixo na série histórica de dados do Ministério da Fazenda. No início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a dívida cambial era quase três vezes maior, de R$ 230,5 bilhões, 37% do total. Apesar da redução da exposição cambial, a dívida ficou 1,1% maior no mês passado, passando de R$ 776,50 bilhões para R$ 784,94 bilhões, de acordo com números divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda. Esse aumento deve-se à correção dos juros sobre o estoque da dívida e a emissão líquida (emissões menos resgates) de R$ 1 bilhão no mês.

Para o chefe do Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central, Sergio Goldenstein, a diminuição da dívida cambial foi um processo "extremamente" positivo para a economia brasileira porque reduziu a vulnerabilidade do País. "Foi um processo rápido e significativo", comemorou.

Ao longo dos 12 meses deste ano, o governo retirou do mercado papéis de dívida atrelada à variação do preço do dólar no total de US$ 27,8 bilhões. Da dívida cambial, apenas 4,4% do total foram refinanciados pelo governo. Em 2003, o resgate desse tipo de dívida foi de US$ 19,1 bilhões, com uma taxa de rolagem (refinanciamento) dos vencimentos bem maior, de 63,1%.

Goldenstein atribuiu a queda da dívida cambial a três principais fatores: menor volatilidade da taxa de câmbio ao longo do ano; percepção dos agentes econômicos de que não há pressões sobre o balanço de pagamentos externo e redução da dívida externa do setor privado. "A redução da dívida externa do setor privado diminuiu a necessidade de demanda por hedge (proteção) cambial." A previsão do governo é que a dívida pública cambial feche o ano em cerca de 10,5% do total.

Segundo o chefe do Demab, a estratégia de redução da exposição cambial da dívida continuará em 2005. "Até o momento, não há mudança de estratégia por parte do BC." Goldenstein, no entanto, fez questão de ressaltar que essa estratégia não tem nenhuma vinculação com a formação de taxa de câmbio. "Não estamos mirando nenhum objetivo de taxa de câmbio." De acordo com Goldenstein, deverá haver um ligeiro aumento da exposição cambial em dezembro, entre outros fatores por causa da desvalorização do real em relação do dólar.

Ele explicou que as estatísticas fechadas do ano sobre resgate de dívida cambial já foram fechadas, porque o BC não fez rolagens em dezembro. Desde agosto, o BC não faz rolagens dos vencimentos de títulos e contratos de swap cambial.

PREFIXADOS

Além da redução da exposição cambial, o governo conseguiu também elevar a participação de títulos prefixados, de 17,41% (R$ 135,16 bilhões) para 18,71% (R$ 146,84 bilhões) do total da dívida em novembro.

No início do governo Lula, os papéis prefixados, que trazem menor risco de financiamento para o governo, representavam apenas 2,19% do total da dívida. "O ponto positivo é que o novo perfil da dívida reduziu o risco do País a qualquer variação do mercado", avaliou o coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

O volume de títulos que vencem em 12 meses (dívida de curto prazo) caiu em novembro para 45,51% do total da dívida mobiliária federal interna, o equivalente a R$ 357,21 bilhões. Em outubro, a dívida de curto prazo correspondia a 45,90%. Esse é outro dado positivo apresentado nas estatísticas da dívida pública. Já o prazo médio do estoque da dívida, no entanto, teve ligeira queda de outubro para novembro, passando de 28,50 meses para 28,01 meses.