Título: Governo conclui 4.ª-feira o plano para as ferrovias
Autor: José Ramos
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2004, Economia, p. B5

O governo deve concluir na quarta-feira o plano de melhorias e expansão do sistema ferroviário, segundo informação do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, à Comissão de Infra-estrutura do Senado. A reunião, que contará com a participação do presidente Lula, decidirá sobre as obras das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina e a recuperação de linhas da concessionária Brasil Ferrovias.

Segundo o ministro, a Brasil Ferrovias só obterá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se recuperar a linha Bauru-Corumbá. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) pregou até a retomada da concessão alegando que o trecho foi abandonado.

"Não tem acordo se não for dessa forma", respondeu Nascimento, referindo-se à exigência de obras. A empresa também será obrigada a construir um ramal de acesso ao Porto de Santos. Em relação à Norte-Sul, o governo discute em que condições as obras serão retomadas em 2005.

Nascimento disse que grupos japoneses e chineses estão interessados em participar da obra como sócios de empresas brasileiras.

Quanto à Transnordestina, o governo tem de decidir entre três opções: se começará a obra do novo traçado em direção ao Porto de Pecém (CE), se começará em direção ao Porto de Suape (PE) ou iniciará a construção dos dois ramais simultaneamente.

O ministro disse que até segunda-feira o governo enviará ao Congresso o complemento ao orçamento do seu ministério para 2005, de R$ 2,5 bilhões. Com os R$ 3,5 bilhões já previstos na versão original da proposta orçamentária, a pasta terá cerca de R$ 6 bilhões em 2005, dos quais R$ 5,5 bilhões para investimentos.

Essa segunda parcela não deverá ser incluída no cálculo do superávit primário, conforme entendimentos mantidos entre a equipe econômica e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas, para receberem esse tratamento excepcional, as obras beneficiadas com esses recursos têm de apresentar viabilidade econômica.