Título: Saída é para evitar injustiças, diz secretário
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2004, Metrópole, p. C3

Um pedido aproxima os internos da Febem e os prisioneiros do sistema penitenciário do Estado. Ambos reclamam de ter sido abandonados quando percebem que cumpriram os prazos de suas penas e não foram libertados. O e-mail enviado pela diretora técnica da Febem, Tatiana Bello, visava a enfrentar justamente esse problema. Segundo o secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, a idéia era realizar um mutirão em cima dos processos de cerca de 1.200 jovens para que a situação legal dos meninos ficasse em dia. Tatiana, porém, estava no cargo fazia apenas quatro meses e escreveu o termo errado, causando o mal entendido.

Segundo o secretário, a mensagem visava a verdade pedir "relatórios completos" e em dia com as determinações legais. Conforme a Justiça, a Febem deve realizar relatórios de três em três meses para manter os promotores e juízes atualizados sobre a situação dos internos. Esse ritmo, segundo Moraes, era permanentemente desrespeitado e acabava sendo uma das causas principais das rebeliões. "A idéia é realizar um mutirão para que até o fim do ano possamos conseguir melhorar a situação", afirmou.

Além da falta de acompanhamento da Justiça, segundo Moraes, há muitos jovens que acabam sendo internados por terem cometido crimes leves. O mutirão também vsa a detectar esses casos. "Existem jovens que foram internados por desacato à autoridade ou por dirigir sem carteira", disse. Ele lembrou que dificilmente um adulto é preso por esses motivos. "Por que o jovem deve ser internado por faltas tão simples?"

A grande quantidade de relatórios pedindo a desinternçaõ, afirma Moraes, é o resultado dessa iniciativa. Como os casos iniciais eram de crimes menos graves, boa parte do mutirao acabou gerando pedidos de desinternação. "A grande quantidade de relatórios conclusivos deve continuar até março", prevê.

QUAL PUNIÇÃO?

Em novembro, o ex-ministro da Justiça José Gregori realizou um encontro com especialistas de segurança que contou com a participação do secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa. Nas conversas, alguns pontos foram consensuais. Entre eles, que a falta de punição era uma das causas da violência. O debate, entretanto, pegava fogo quando a discussão era sobre qual a punição a ser aplicada. Furokawa representa uma ala representativa do governo de Geraldo Alckmin - da qual faz parte o secretário Alexandre de Moraes - que defende penas alternativas aos acusados de crimes leves. O sistema penitenciário, conforme argumentam, além de caro, em vez de ajudar a ressocializar o preso, deixam o detento em situação pior do que estava antes de entrar.