Título: Juiz condena 9 dos 11 acusados de torturar chinês
Autor: Rodrigo Morais
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2004, Metrópole, p. C3

Nove dos 11 acusados pela morte do comerciante chinês Chan Kim Chang foram condenados ontem pela 4.ª Vara Federal Criminal do Rio. Chang foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional Tom Jobim, em agosto de 2003, quando tentava embarcar para os Estados Unidos com US$ 30.550 não declarados à Receita Federal. Levado pela Polícia Federal para o Presídio Ary Franco, ele morreu dias depois, em conseqüência de torturas. A versão oficial, que não foi aceita pela Justiça, era de que o próprio Chang tinha causado as lesões que o mataram. Dos condenados, seis são agentes penitenciários e três são detentos. A pena mais severa foi aplicada ao agente Everson Azevedo Motta, condenado a 18 anos de prisão. Na sentença do juiz Alexandre Berzosa Saliba, Motta é classificado como o "líder" da sessão de tortura. "Dentre os agentes penitenciários, Motta foi o mais agressivo, sendo sua conduta decisiva para o desfecho trágico do caso", afirma o magistrado.

As decisão do juiz teve por base depoimento de duas testemunhas: os presos Fabiano de Oliveira Costa e Alexander Pinto Luzente. O primeiro relatou ter visto quando Motta, nervoso porque o chinês se recusava a posar para fotos que registrariam lesões em seu corpo, "foi à sala da inspetoria e pegou um bastão em madeira denominado pelos agentes penitenciários de direitos humanos".

Com o bastão nas mãos, ele se dirigiu à sala da seção de disciplina, onde ficou em companhia do agente penitenciário Ricardo Wagner Sarmento Alves, junto com Chang e dois outros presos.

Nesse momento, segundo a testemunha, Motta disse: "Agora vamos ver se ele tira ou não tira as fotos". Quando a porta foi aberta, o chinês estava caído no chão. Segundo a testemunha, depois disso, Motta espancou Chang. Sarmento e o agente Ricardo Duarte Pires Valério foram condenados a 15 anos de prisão.

Já os agentes Carlos Alberto de Souza Rodrigues, Raul Broglio Júnior e Carlos Luiz Correia receberam pena de 4 anos e 6 meses de prisão por omissão. Os presos Eduardo Nunes de Moraes, Paulo Sérgio de Araújo e Cláudio Pereira da Costa foram condenados a 13 anos cada um por participação no espancamento. O agente penitenciário Denis Gonçalves Monsores e o diretor do presídio, major Luiz Gustavo Matias da Silva, foram absolvidos. O primeiro não estava no Ary Franco na hora do crime. O juiz considerou que não há provas contra o diretor.