Título: Diplomação e tumulto em Mauá
Autor: Simone Harnik
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2004, Nacional, p. A6

Juíza declara Damo prefeito eleito e petistas fazem protesto

A juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid, diplomou ontem Leonel Damo (PV) prefeito, sob protesto de petistas inconformados com a cassação de seu candidato, Márcio Chaves, às vésperas do segundo turno. "Eu respeito a manifestação. Estou convicta da minha decisão. Estou cumprindo o calendário eleitoral, mas ainda há possibilidade de recurso", disse Ida Inês. A promotora da Justiça Denise Herrera da Rocha pediu a cassação, pois o Ministério Público recebeu denúncias de que Chaves, que é vice-prefeito, se beneficiara de propaganda institucional irregular - uma exposição pelos 50 anos de Mauá, que mostrava a história da cidade e realizações da prefeitura.

No 1.º turno, Chaves teve 91.910 votos e Damo, 79.584. O petista foi cassado pela 1.ª Zona Eleitoral de Mauá e conseguiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a realização de segundo turno. Na quinta-feira, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a eleição e no dia seguinte rejeitou os recursos de Chaves.

Ao chegar para a diplomação, Damo não pôde entrar na Câmara pela frente, pois a escadaria estava tomada por petistas com narizes de palhaço, apitos e cartazes. Eles exibiam notas de R$ 1 e diziam que a juíza foi comprada. Segundo a Polícia Militar, o ato reuniu cerca de 2 mil pessoas e houve apenas um pequeno confronto entre petistas e partidários de Damo.

Enquanto os grupos trocavam gritos de guerra, Damo e os 17 vereadores eleitos receberam o diploma. "Tudo o que aconteceu só tem um culpado: o meu adversário. Eu não provoquei nada disso", garantiu o prefeito eleito.

Chaves pretende recorrer. Sua defesa já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal. O petista alega que a cassação é inconstitucional, que não teve direito à defesa e sua punição foi desproporcional e injustificada. "A briga vai continuar. Não acabou, não."