Título: Licença para hidrelétrica em investigação
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2004, Vida &, p. A11

O projeto de instalação de uma central hidrelétrica com capacidade de geração de 15 MW, aproveitando as águas de uma cachoeira de 96 metros de altura no município de Corupá, norte de Santa Catarina, está sendo examinado pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina, que já pediu informações ao Ibama, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Fatma, a fundação estadual responsável pelo meio ambiente. De acordo com denúncia do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, a Fatma concedeu uma licença fraudulenta à Corupá Energia. A empresa garante que todas as providências legais foram tomadas e não há ameaça ao meio ambiente. O pesquisador Germano Woehl Jr., responsável pelos projetos da entidade ecológica, afirma que o projeto desrespeita a legislação vigente e exige que seja feita uma audiência pública para discuti-lo. "O local é duplamente protegido pela Constituição, por ser mata atlântica e estar localizado na Serra do Mar. Seria o último lugar do planeta onde alguém poderia pensar em construir uma hidrelétrica", afirma.

Na denúncia encaminhada ao Ministério Público, ele diz que haverá "um grande impacto ambiental, com a destruição de florestas primárias, em excelente estado de preservação (as últimas do Estado, que abrigam um grande número de animais ameaçados de extinção), e a principal cachoeira da região (pelas informações obtidas, serão destruídas três cachoeiras, que são o hábitat exclusivo de espécies raras de anfíbios, endêmicas da Serra do Mar da região norte de Santa Catarina)".

O engenheiro Nei Emilio Clivati, responsável pelo projeto, nega que haverá prejuízos. "Nós temos todas as informações sobre o meio ambiente da área e não temos receio de discuti-las com ninguém", diz. Segundo ele, haverá apenas uma área de 4.500 metros quadrados inundada num trecho de reflorestamento. Além disso, o engenheiro informou que a Cachoeira da Bruaca será preservada, pois a água a ser usada na geração de energia será canalizada em um túnel inclinado a ser perfurado no leito do rio, preservando a mata atlântica.

Para a Fatma, todos os procedimentos legais foram cumpridos. O engenheiro James Schroeder, encarregado de fazer a vistoria, garante que o impacto ambiental será mínimo. "Aquela área, geotecnicamente falando, é um achado. Está em um vale bem encaixado no meio da rocha. A própria barragem será ancorada na rocha." Existe apenas vegetação secundária no local, diz.

De acordo com José Salésio de Moraes, da área técnica da Fatma, o projeto segue as normas federais para as Pequenas Centrais Elétricas (PCEs).

Agora, só falta a concessão e outorga da Aneel, que é esperada para janeiro, com previsão de execução em 12 meses. O projeto é de um pool formado por seis empresários de Balneário Camboriú e Brusque, em Santa Catarina, e Guarapuava, no Paraná, com investimento previsto de R$ 28 milhões. Do montante, 70% serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os 30% restantes serão assumidos pelos investidores.