Título: Juiz indicia Pinochet por dezmortes e ordena prisão domiciliar
Autor: AP, Reuters e AFP
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/12/2004, Internacional, p. A-16

Ex-ditador é declarado mentalmente capaz de enfrentar processo, mas detenção é suspensa atéque Corte de Apelações se pronuncie

A Justiça chilena indiciou ontem o ex-ditador Augusto Pinochet por homicídio e seqüestro durante a Operação Condor, em um dos casos relacionados com os abusos dos direitos humanos cometidos durante seus 17 anos de ditadura (1973-1990).O juiz especial Juan Guzmán também ordenou a prisão domiciliar do ex-ditador de 89 anos. A aplicação da ordem, porém, foi suspensa após um recurso apresentado pela defesa à Corte de Apelações, que deve se pronunciar até amanhã sobre a detenção. ¿Ogeneral Pinochet foi declarado mentalmente capaz de enfrentar julgamento no Chile¿, disse Guzmán. A defesa de Pinochet tentou argumentar que ele não tinha condições mentais para ser processado. Seus advogados anunciaram que apelarão à Suprema Corte. ¿O anúncio do juiz Guzmáné umatropelo aos direitos humanos de meucliente¿, disse o advogado Pablo Rodríguez. Em outro processo aberto por Guzmán, em 2001, a defesa conseguiu impedir que Pinochet fosse a julgamento quando a Suprema Corte o declarou ¿mentalmente incompetente¿ após exames médicos indicarem que ele sofria de demência moderada. Na ocasião, Guzmán tentou julgá-lo por ter encoberto 57 homicídios e 18 seqüestros no processo pela Caravana da Morte, uma comitiva militar que em 1973 executou sem julgamento dezenas de presos políticos. Asacusações de homicídio e seqüestro do indiciamento de ontem referem-se a nove desaparecimentos e uma morte ocorridos nos anos 70 na Operação Condor ¿ rede formada por ditaduras latinoamericanas que compartilhavam informações de inteligência para reprimir a dissidência. Guzmán começou a investigar Pinochet nesse caso há seis meses, depois que a Corte de Apelações levantou a imunidade que ele tinha como ex-presidente ¿ decisão ratificada pela Suprema Corte.Apedido desta, Guzmán ordenou que Pinochet fosse submetido a novos exames neurológicos para determinar se poderia enfrentar julgamento. O perito nomeado, o neurologista Jorge Tápia, concluiu que o general sofre de demência subcortical moderada, com leve pioraemrelação aos exames anteriores, de 2001. ¿Considerei que sua saúde física está deteriorada, mas ele tem coerência em sua capacidade psicológica, entende as perguntas e dá respostas apropriadas. Por isso, creio que está apto a enfrentar julgamento¿, disse Guzmán, que em setembro foi à casa de Pinochet e o interrogou para avaliar sua condição mental. Segundo Guzmán, Pinochet não só pode discernir entre o bem e o mal, como também ¿entre o principal e o secundário¿: ¿Quando o interroguei, ele respondeu que não tinha antecedentes da Operação Condor, pois quando era presidente não se ocupava de coisas menores.¿ Pinochet enfrenta outros possíveis julgamentos. No dia 2, aCorte de Apelações levantou sua imunidade, permitindo que seja julgado pelo assassinato emBuenos Aires do general Carlos Prats e sua mulher, Sofía, em 30 de setembro de 1974. A Justiça argentina estabeleceu que o crime foi executado por agentes da polícia secreta de Pinochet. Outra investigação foi iniciada depois que o Senado americano revelou que o ex-ditador manteve contas secretas milionárias num banco de Washington. Ainda ontem, Augusto Pinochet Hiriart, filho do ex-ditador, foi condenado a 18 meses de prisão por receptação de carro roubado