Título: Orçamento tem corte de mais R$ 506 milhões
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2004, Nacional, p. A6

Para acomodar emendas de parlamentares, áreas de infra-estrutura terão menos recursos

Os relatores setoriais do orçamento cortaram R$ 506 milhões dos projetos prioritários do governo na área de infra-estrutura e integração nacional para acomodar emendas parlamentares. Em alguns casos, os cortes superaram inclusive o limite de 15% estipulado inicialmente pelo relator-geral, Romero Jucá (PMDB-RR). No caso dos projetos relacionados à revitalização do Rio São Francisco, por exemplo, foram cancelados R$ 336,5 milhões - 32,8% do R$ 1,03 bilhão previstos na proposta do Executivo. A decisão foi tomada pelo deputado Antônio Joaquim (PP-MA), relator de Integração Nacional.

Nem mesmo os investimentos selecionados pela equipe econômica para fazer parte de um programa-piloto de gestão com o Fundo Monetário Internacional (FMI), num total de R$ 11,5 bilhões até 2007, foram poupados da tesoura. O deputado Pedro Novais (PMDB-MA), responsável pelo relatório de Infra-estrutura, cortou 18,4% dos investimentos programados pelo governo, sendo R$ 169,5 milhões nos seis principais projetos da área de transportes.

A duplicação da BR-101 entre Osório (RS) e Florianópolis (SC) perdeu R$ 12,7 milhões dos R$ 135 milhões da proposta orçamentária e a construção da eclusa na Barragem de Tucuruí, outros R$ 8,8 milhões. "Não sou açougueiro, mas a princípio qualquer projeto acima de R$ 3 milhões podia ter corte", tem dito Jucá.

Originalmente, o relator autorizou um corte de 15% nos investimentos como forma de obter recursos para emendas. Mas a reestimativa de receita que começou a circular ontem entre os parlamentares mostra que tal medida poderia ter sido evitada, já que as receitas devem crescer R$ 22,7 bilhões, dos quais R$ 14,6 bilhões estariam livres para novos gastos.

Mesmo contabilizando R$ 2,9 bilhões do novo salário mínimo, R$ 4,3 bilhões de repasse para os Estados exportadores e R$ 1,8 bilhão de perda com a correção da tabela do Imposto de Renda, ainda sobram cerca de R$ 5,6 bilhões - suficientes para atender ao volume de emendas coletivas.

Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), o corte aplicado foi linear e não tinha como poupar os projetos do plano-piloto negociado com o FMI porque o governo não os identificou ainda. Bernardo comenta, ainda, que o relator de Integração Nacional pode ter se excedido ao cortar 32,8% dos recursos para o projeto do São Francisco.