Título: Déficit do INSS cai em novembro e cresce no ano
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2004, Economia, p. B4

O déficit da Previdência em novembro caiu 4,1% em relação a outubro, de R$ 2,461 bilhões para R$ 2,566 bilhões. No ano, o déficit acumulado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de R$ 25,196 bilhões - 5,3% maior que o de janeiro a novembro de 2003, de R$ 23,927 bilhões. Segundo o secretário de Previdência, Helmut Schwarzer, embora a receita tenha batido, pela terceira vez seguida, um recorde em novembro, a principal causa da queda do déficit no mês foi a forte redução do pagamento de sentenças judiciais. Em outubro, esse item foi responsável pelo gasto de R$ 391,9 milhões e, em novembro, de só R$ 1 mil.

Schwarzer atribuiu essa queda abrupta a problemas para a liberação do dinheiro previsto no orçamento. Em dezembro, segundo ele, o pagamento de sentenças judiciais deve voltar ao normal, o que é bem superior ao desembolso de 2003, quando a Previdência não sofria o impacto do pagamento dos atrasados por causa da não incorporação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) ao cálculo dos benefícios.

Pelos dados da Previdência, a receita corrente em novembro, constituída basicamente pela contribuição das médias e grandes empresas sobre a folha de salários mais o pagamento das pequenas e microempresas sobre o faturamento, atingiu R$ 7,795 bilhões.

O secretário destacou que, tanto no mês quanto no ano, a arrecadação tem crescido duas vezes mais que o Produto Interno Bruto (PIB). A previsão de crescimento do PIB em 2004 varia de 4,5% a 5% e o aumento da arrecadação já supera os 10%. Para ele, o desempenho da arrecadação reflete os dados positivos do mercado de trabalho.