Título: PSDB canta vitória no orçamento
Autor: Marcelo Onaga
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2004, Metrópole, p. C1

Depois de ameaça de obstrução em Brasília, tucanos confiam que Câmara dará amanhã a Serra margem de remanejamento de 15%

A estratégia do PSDB de ameaçar obstruir a votação do orçamento federal em Brasília caso os vereadores do PT mantenham a decisão de reduzir a margem de remanejamento do orçamento municipal do atuais 15% para 5% parece ter surtido efeito. Ontem os tucanos negavam que o acordo já tenha sido selado, mas não escondiam um tom de otimismo em suas declarações. O deputado federal Walter Feldman, já nomeado secretário das Subprefeituras pelo prefeito eleito José Serra, disse que a situação está bem encaminhada. "Diria que em relação à semana passada a probabilidade de que Serra tenha uma margem de 15% é infinitamente maior."

Em determinado momento, Feldman falou como se o futuro do orçamento, que deve ser votado amanhã na Câmara Municipal, já estivesse definido a favor dos tucanos. "Foi uma vitória feita às claras, dentro de uma negociação política honesta, sem nada espúrio." Ele também comentou as negociações na Câmara e disse que os entendimentos com o PT e com o chamado Centrão avançaram. "Eles (oposição) têm entendido a necessidade de se dar condições de governabilidade à cidade." Depois de declarações que davam o assunto como resolvido, Feldman foi diplomático e disse que o tema está "em discussão".

De acordo com o deputado, a reunião que ele e o futuro secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira, tiveram na segunda-feira com os secretários petistas responsáveis pela transição foi bastante proveitosa. "Há um entendimento, inclusive em nível federal, de que a manutenção da margem de remanejamento é boa para todos", disse Feldman.

CAÇA ÀS BRUXAS

O deputado negou que haja um acordo para que não se investigue a administração atual em troca da aprovação do orçamento favorável para o PSDB. "Isso não existe. Nós não aceitaríamos uma proposta dessas e o PT nunca nos pediu nada nesse sentido."

O futuro secretário declarou que não haverá caça às bruxas. "Não faremos clima de terror com ameaças de devassa. Mas se houver alguma evidência de irregularidade, vamos apurar até o fim." Feldman não citou nenhuma obra ou contrato específico, mas um vereador tucano já adiantou que pedirá que se analise com cuidado a construção dos túneis das Avenidas Rebouças e Cidade Jardim e contratos como o da coleta de lixo e das empresas de ônibus. De acordo com este vereador, não haverá perseguição pessoal à prefeita, mas irregularidades administrativas serão investigadas.

Feldman também negou que o pagamento dos R$ 70 milhões que o governo deve em forma de precatórios à Prefeitura pela desapropriação do terreno onde fica o Parque Villa-Lobos tenha sido usado como moeda de troca. O Estado desapropriou o terreno, do qual o município era dono de parte, e tinha uma dívida que deveria ser quitada em cinco parcelas. "A Prefeitura já fez esse pedido há alguns meses ao governador Alckmin e ontem (segunda-feira) eles nos pediram ajuda para que os recursos sejam liberados. Mas nada foi colocado como condição para aprovar a margem de 15%."

O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, explicou que o pagamento já deveria ter sido feito, mas que o Estado vem rolando a dívida. "É um dinheiro que a Prefeitura tem direito a receber e pode ser usado para reduzir dívidas, mas que não entrou em nenhuma negociação", afirmou.