Título: Prefeitura deve R$ 340 mi a empresas, diz sindicato
Autor: Silvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/01/2005, Metrópole, p. C1

O presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), Ariovaldo Caodaglio, sustenta que a Prefeitura deve R$ 340 milhões a seus filiados, contratados para prestar serviço na cidade. Desde setembro nenhum pagamento foi efetuado, afirmou Caodaglio. "A execução do serviço nesse período foi plena e as empresas tiveram gastos", reclamou. Cerca de R$ 80 milhões dessa dívida, porém, seriam oriundos ainda da gestão Celso Pitta. O sindicato tenta negociar o acerto de contas com o prefeito José Serra.

Segundo o vereador José Police Neto (PSDB), Marta Suplicy cancelou os empenhos (gastos autorizados) referentes aos serviços de lixo prestados a partir de setembro. "São pelo menos R$ 263 milhões que deveriam constar dos restos a pagar e outros R$ 52 milhões que têm de ser quitados até 30 de janeiro, mas também referentes a 2004", afirmou, contestando informações dadas pelo ex-secretário de governo, Rui Falcão, na quinta-feira. "Para a Prefeitura, é como se essa despesa não existisse. Há violação da Lei Fiscal." A lei permite o cancelamento de empenhos só sobre serviços não feitos.

"Esperamos que a Prefeitura reconheça sua dívida", disse Caodaglio. Falcão e a equipe da Secretaria das Finanças da gestão petista sustentam que a administração não cancelou empenhos referentes a serviços executados.

Police apresentou ontem ação popular solicitando a anulação do decreto de Marta que cancelou recursos previstos para despesas.

Oficialmente, a ex-prefeita alegou que essas despesas não haviam sido realizadas, mas há denúncias de que foram cancelados pagamentos de serviços feitos. O Ministério Público Estadual abriu investigação esta semana sobre esses cancelamentos. Procuradas, as equipes de Marta e Pitta não foram encontradas para comentar o caso.