Título: Reajuste de SulAmérica e Bradesco é de 11,75%
Autor: Fabiana CimieriColaborou: Adriana Dias Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/12/2004, Saúde, p. A14

RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as seguradoras de saúde Bradesco e SulAmérica assinaram ontem um acordo de cavalheiros. As seguradoras concordaram em fixar o reajuste dos planos de saúdes antigos em 11,75% para a vigência 2004-2005, conforme queria a ANS. Em troca, a agência suspendeu R$ 88,2 milhões em multas por reajuste abusivo que as seguradoras tinham sido condenadas a pagar - R$ 56 milhões para a SulAmérica e R$ 32,2 milhões para a Bradesco. "Foi o acordo que protegeu o consumidor, colocando os planos antigos sob a chancela da ANS, que também levará em conta a viabilidade dessas carteiras", disse o diretor de Normas e Habilitação da ANS, Alfredo Cardoso, avaliando positivamente o acordo firmado "depois de seis meses de negociações".

Os planos de saúde antigos são aqueles anteriores à lei nº 9.656, de 1998, que instituiu a ANS. Apenas os contratos firmados a partir de 1999 eram regulados pela agência e tinham seus reajustes fixados por ela. Com o termo de compromisso assinado ontem, as duas seguradoras aceitaram aplicar o reajuste de 11,75% para o período 2004-2005 nos planos antigos cujos contratos não especifiquem índices de reajuste, como o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou o Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O impasse sobre o reajuste dos planos antigos começou em maio, quando os consumidores receberam mensalidades reajustadas em até 80%. As empresas argumentavam que os planos antigos eram mais dispendiosos. Ao analisar a planilha com os custos hospitalares e despesas de administração, a ANS concluiu que muitos desses aumentos eram abusivos. Quem pagou os valores reajustados abusivamente ainda não foi ressarcido.

Em nota oficial, a ANS afirmou que o reajuste desses planos antigos ficará em 11,75% no período 2004/2005. "Mas poderá haver índice residual a ser cobrado e, se houver, o percentual só poderá ser adicionado ao próximo reajuste, o do período 2005/2006, a ser informado aos consumidores destes planos 30 dias antes de começar a ser cobrado, a partir de julho de 2005", diz um trecho da nota.

Segundo o documento, o mesmo termo de compromisso também será assinado "pelas demais operadoras do segmento de seguradoras especializadas em saúde" e todos os próximos reajustes terão de ser aprovados pela ANS.

Cardoso disse que Amil, Golden Cross e Itaú já manifestaram interesse em aderir ao acordo. "Todas as que praticaram aumento abusivo em algum momento serão multadas", afirmou ele, expondo a razão pela qual as outras operadoras com planos antigos devem assinar o termo.

Para tirar dúvidas e fazer reclamações, os consumidores podem ligar para o Disque-ANS (0800-701-9656) de segunda a sexta, das 8 às 20 horas. O site da agência é o www.ans.gov.br.

INTERCLÍNICAS

O Grupo Saúde ABC divulgou ontem nota oficial informando que vai antecipar a data da regularização total do atendimento às 166 mil carteiras de consumidores herdadas da Interclínicas. Até então, o socorro garantido era o de emergência, tanto no Hospital Evaldo Foz, zona Sul de São Paulo, como nos 12 centros médicos também antes pertencentes à Interclínicas. A idéia era que o atendimento fosse normalizado só a partir de 1.º janeiro de 2005. Agora, segundo a operadora, ele será feito a partir de hoje.

Desde o último dia 13, no entanto, qualquer tipo de negociação entre o Grupo Saúde ABC e a Interclínicas está suspensa. Os advogados do Hospital Oswaldo Cruz, de São Paulo, um dos maiores credores da operadora, conseguiram liminar interrompendo transações comerciais entre as duas operadoras. A medida foi tomada pelo fato de a Interclínicas não ter cumprido contrato firmado em fevereiro com o hospital, que a obriga a consultar o Oswaldo Cruz antes de realizar qualquer negociação com valor acima de R$ 200 mil. Na sexta-feira, o Saúde ABC entrou com recurso para derrubar a liminar, mas o pedido foi negado.