Título: Lula quer setor privado no Fundo Brasil Energia
Autor: Gerusa MarquesJosé Ramos
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/12/2004, Economia, p. B6

BRASÍLIA - Governo, fundos de pensão e instituições financeiras lançaram ontem o Fundo Brasil Energia, que deve investir inicialmente cerca de R$ 750 milhões em projetos de energia elétrica. A prioridade do Fundo serão usinas que usam fontes alternativas, como vento, bagaço de cana, casca de arroz e resíduo de madeira. O governo quer que esse tipo de parceria ocorra também para a construção de novas usinas hidrelétricas e nos setores de transporte e saneamento. "É um motor precioso que o País pode e deve multiplicar", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Fundo, no Palácio do Planalto. Segundo Lula, a sustentação do desenvolvimento exige investimentos em infra-estrutura, principalmente em energia elétrica. "Energia é tudo aquilo que não pode faltar na continuidade desse processo", disse o presidente.

Lula conclamou os empresários presentes à cerimônia a investirem no País e disse que a sustentação do crescimento é prioridade para o País. "Já provamos que o Brasil não vai jogar fora essa oportunidade", disse Lula. Por essa razão, segundo ele, o governo dedica-se tanto à aprovação do projetos de Parcerias Público-Privadas e propôs ao Fundo Monetário Internacional (FMI) uma nova metodologia de cálculo que permitirá ampliar investimentos sem afetar a meta de superávit primário em 2005.

O presidente disse que o racionamento de energia ocorrido em 2001 poderia ter sido evitado se as normas do setor fossem claras e garantissem os investimentos tão necessários para o setor. "Essa ineficiência não se repetirá", garantiu ele. Segundo Lula, o novo modelo do setor garante um ambiente seguro e é neste ambiente que serão licitados, no ano que vem, 17 novas usinas hidrelétricas com capacidade para gerar cerca de 2.800 megawatts.

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o governo buscará financiar essas 17 usinas, nos moldes do anunciado ontem ou com instituições financeiras privadas. Ela avaliou que os projetos de novas usinas poderão ser um bom negócio para os investidores de longo prazo.

PROINFA

Cerca de 150 projetos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) contarão com investimentos do Fundo. Inicialmente, serão R$ 740 milhões, dos quais R$ 469 milhões originários de fundos de pensão, R$ 181 milhões do BNDESPar e R$ 60 milhões do BB Investimentos. Outros R$ 30 milhões serão investidos pelo Banco Pactual, que é o gestor do Fundo Brasil Energia.

O Proinfa tem como meta inicial a geração de 3.300 megawatts de energia, e as geradoras nele incluídas começarão a operar no fim de 2006 e serão instaladas em 20 Estados, criando 150 mil empregos diretos e indiretos. A energia gerada a partir das fontes alternativas renováveis deverá dobrar em 2006, com a entrada em operação das usinas do Proinfa. Hoje, elas respondem por 3,1% da matriz energética e poderão chegar a 5,9%.

Os projetos que usam biomassa se localizarão principalmente no Sul e Sudeste do País, enquanto os de energia eólica serão instalados sobretudo na Região Nordeste. A energia a ser gerada por essas usinas vai complementar a energia hidráulica, reforçando o abastecimento principalmente em períodos sazonais. No Nordeste, por exemplo, o período dos ventos é diferente do período de chuvas e, no Sul e no Sudeste, a safra de produtos agrícolas que oferecem biomassa ocorre em períodos diferentes da estação chuvosa.

O Fundo Brasil Energia é formado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e por seis entidades fechadas de previdência complementar - Petros (Petrobrás), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Banesprev (do Banespa e do Santander), Fapes (BNDES), Real Grandeza (Furnas) e Infraprev (Infraero) - e conta com apoio técnico da Previ (do Banco do Brasil).