Título: Inclusão digital ainda é promessa
Autor: Clarissa Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/01/2005, Economia, p. B8

O governo federal bateu com força na questão da inclusão digital em 2004. Diversos projetos fizeram parte dos discursos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia e do próprio presidente Lula. No entanto, o ano chegou ao fim sem resultados efetivos para duas das propostas que mais criaram expectativas: o Serviço de Comunicações Digitais (SCD) e o aproveitamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O SCD nasceu com grandes promessas de levar o acesso à internet em banda larga para escolas, hospitais e instituições públicas. Diversos testes foram feitos durante o ano, com base em tecnologias como o CDMA na freqüência de 450 MHz, o acesso via satélite e até mesmo a internet pela rede elétrica, também conhecida como PLC (Power Line Communications).

Inicialmente, o plano era começar a operação do serviço no quarto trimestre de 2004, prazo que foi ampliado posteriormente para algum momento no início de 2005. Mas até agora o governo sequer escolheu qual dos padrões testados é o mais adequado para o programa.

O Fust, por sua vez, se transformou na grande decepção do ano. O fundo, que corresponde a uma fatia de 1% do faturamento das operadoras de telecomunicações recolhida todo mês, deveria ser integralmente destinado a iniciativas de universalização das telecomunicações. Os cerca de R$ 3 bilhões arrecadados até o final de 2004 seriam usados até para bancar o SCD. Mas, por volta do meio do ano, a Anatel já começava a dizer que apenas parte dessa verba seria aplicada no projeto.

As operadoras não demoraram muito para perceber o problema, e em outubro, ameaçaram depositar o Fust em juízo. O objetivo era deixar claro o descontentamento com os sucessivos bloqueios dos recursos. Em primeiro lugar, o dinheiro ficou parado devido ao conflito das interpretações da lei que criou o fundo. Depois, para gerar superávit primário.

Algumas semanas antes do fim do ano, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo, Luiz Gushiken, comentou o bloqueio dos recursos alegando que o governo enfrentou "problemas de contingenciamento", e "precisou olhar o orçamento como um todo". No mesmo evento, representantes do Ministério das Comunicações já falavam em buscar outra forma de tirar o projeto de inclusão digital do papel, ou seja, "fazer o SCD sem o SCD" - como reiterou na última quinta-feira o ministro interino, Paulo Lustosa.

REAVALIAÇÃO

Apesar do clima de insatisfação, as empresas de tecnologia e telecomunicações interessadas podem se beneficiar da inclusão digital. Na avaliação de alguns executivos, esta poderia até ser uma oportunidade de convencer o governo a rever o regime de exploração do SCD, por exemplo. Segundo o plano inicial, o serviço seria o único prestado em regime público no País, com exceção da telefonia fixa. Outros, como a telefonia móvel, funcionam com base num regime privado.

A Lucent Technologies argumenta há muito tempo que seria possível fazer o SCD sem os recursos do Fust. Para isso, o governo teria apenas de liberar a comercialização de serviços de acesso à internet para as residências e o comércio próximos a escolas e instituições públicas beneficiadas por essa estratégia. Ou seja, as receitas geradas com a exploração comercial sustentariam a oferta de acesso gratuito às áreas incluídas no plano de universalização. Quem acredita nessa possibilidade argumenta que o governo terá de encontrar uma forma de tirar a inclusão digital do papel até o final de 2005, para evitar críticas no período de eleições.

CETICISMO

No fim das contas, o setor inicia um novo ano com a sensação de que a inclusão digital ocorrerá sem alguns de seus pilares iniciais. Algumas empresas dizem que já desistiram há muito tempo do dinheiro arrecadado até agora pelo Fust e pedem um compromisso do governo de aplicar na inclusão digital pelo menos o dinheiro que for arrecadado a partir de agora. A expectativa é de que, em 2005, sejam coletados cerca de R$ 600 milhões.