Título: Serra suspende licitações
Autor: Bruno Paes MansoSilvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/01/2005, Metrópole, p. C1

No primeiro dia de trabalho na Prefeitura - depois da derrota política sofrida pelo PSDB na Câmara Municipal - o prefeito José Serra anunciou ontem uma série de medidas para reduzir gastos. Em uma reunião com sua equipe de governo, ele deu ordem aos secretários para rever todos os contratos de suas pastas e suspender licitações em andamento. "É uma avaliação geral de contratos, para verificar se fazem sentido para a atual administração", resumiu o secretário de Planejamento, Francisco Luna. Os secretários terão até o dia 31 para concluir a análise dos acordos. As medidas foram oficializadas em oito decretos publicados no Diário Oficial do Município, antes da meia-noite de ontem. Entre as determinações, estão o corte de 15% nos custos com cargos de confiança, a suspensão temporária da nomeação de aprovados em concursos públicos e da contratação de mão-de-obra terceirizada, além do recadastramento de todos os servidores municipais. Um dos decretos prevê ainda a criação de uma comissão para analisar a dívida da Prefeitura.

"Vamos fazer uma renegociação de contratos e suspender licitações em curso para que a gente consiga reduzir as despesas", afirmou o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa. Os tucanos não quiseram falar em números nem souberam dizer quantas licitações seriam suspensas. "Acreditamos que dá para economizar muito. A meta é chegar a um equilíbrio fiscal", disse Costa. Ele garantiu que nenhum serviço será interrompido.

Qualquer resistência de empresários em rever os contratos não deverá ser empecilho para o atual governo. "Os contratos serão renegociados com os credores. Se eles não quiserem, têm todo o direito. A administração também tem todo o direito de tomar as medidas cabíveis e previstas em lei", explicou Costa. Uma delas seria a rescisão contratual.

Lembrando o discurso de Serra no dia da posse de "não governar olhando para o retrovisor", Luna garantiu que a atitude do novo governo não busca retaliar ou fazer qualquer devassa na administração de Marta Suplicy (PT). "Estamos olhando para a frente", disse.

Mas os contratos bilionários do lixo e das empresas de ônibus entram na leva a ser reavaliada. "Vamos fazer uma avaliação técnica e jurídica desses contratos para então decidirmos o que fazer", disse a secretária municipal de Serviços, Maria Helena Orth. Em campanha, Serra disse que considerava um erro da gestão Marta assinar, ao apagar das luzes, contratos de 20 anos com as empreiteiras de lixo. No último mês do governo Marta, empresas de ônibus foram acusadas de apresentar documentos falsos para participar da licitação.

Nenhuma medida prática foi anunciada para a área da saúde na reunião de ontem, contrariando a expectativa criada em torno de mutirões e medidas visando ao aumento da oferta de remédios logo nos primeiros dias de governo. O secretário da pasta, Cláudio Lottenberg, disse que ainda precisa inteirar-se das principais demandas antes de tomar qualquer medida. Assim como os demais secretários, ele saiu com a ordem de rever os contratos e suspender as licitações de sua pasta.

Outras duas medidas foram tomadas e anunciadas por decreto. A reorganização das secretarias da nova administração municipal - foram extintas a Secretaria de Comunicação, Segurança e Abastecimento e criadas as de Participação e Parcerias e a de Portadores de Deficiência. Ainda buscando reforçar a marca da austeridade, Serra anunciou a adoção do pregão eletrônico, recurso utilizado pelo governo do Estado, que consiste em fazer compras pela internet dos fornecedores que oferecem os preços mais baixos.

BILHETINHOS

A reunião com a equipe de governo começou às 17 horas e teve a participação de 19 secretários - faltou apenas o da Gestão Pública, Januário Montone, que se recupera de uma cirurgia - além de presidentes de empresas municipais, secretários especiais e o subprefeito da Sé. Na reunião, que durou cerca de duas horas e meia, Serra, para se comunicar com alguns secretários, usou uns 10 bilhetinhos. Um foi para o assessor especial de Comunicação, Sérgio Kobayashi: o prefeito perguntava se havia clipping na Prefeitura. Kobayashi respondeu, também por bilhete: "É óbvio que sim". E guardou o de Serra como lembrança.