Título: Serra garante que vai quitar este mês dívida deixada por Marta
Autor: Silvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2005, Nacional, p. A4

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), confirmou ontem o calote aplicado por sua antecessora, Marta Suplicy (PT) - que deixou de pagar parte da prestação de dezembro da dívida pública com a União -, mas garantiu que vai quitá-la antes do vencimento da próxima parcela, no dia 30 deste mês. "Aquilo que estiver devendo, vamos pagar", anunciou o prefeito. "Estamos conversando com o Ministério da Fazenda, procurando uma solução, mas vamos pagar essa parcela antes da próxima". Serra falou sobre o assunto pouco antes de visitar as obras complementares do túnel da Avenida Rebouças, na zona sul da capital. Ele negou-se, entretanto, a criar polêmica com a gestão petista que o precedeu, limitando-se a críticas sutis. "Mesmo não tendo sido nossa dívida, mesmo a Prefeitura anterior não tendo pago, nós vamos procurar honrá-la, porque temos de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", garantiu.

A dívida de São Paulo com o governo federal havia sido repactuada em 2000 e é estimada, atualmente, em R$ 29,3 bilhões. Por lei, prefeituras em débito com a União devem repassar ao governo, mensalmente, um valor correspondente a 13% de sua receita corrente líquida - no caso paulistano, algo em torno de R$ 100 milhões. Em dezembro, a parcela era de R$ 105 milhões, mas foram pagos apenas R$ 80 milhões.

DOIS MESES

Mesmo diante das dificuldade financeiras, Serra anunciou que pagará em um só mês a parte pendente de dezembro (faltam R$ 25 milhões) e a parcela integral de janeiro. "Vamos pagar dentro do prazo e o mais breve possível. Vamos cumprir com as responsabilidades de São Paulo, independentemente de quem tenha incorrido nelas." E emendou: "Não adianta ficar apenas lamentando. Temos de atuar concretamente neste problema."

A política de austeridade fiscal, anunciada por Serra nos primeiros dias, parece um indício de que ele pretende se empenhar, de fato, para quitar os compromissos atrasados. "Estamos fazendo uma política de grande austeridade para cumprir os compromissos e ao mesmo tempo atender à população nas obras mais urgentes e necessárias, como a limpeza de piscinões e o problema da Avenida Rebouças", avisou o tucano - uma referência às obras de recuperação das calçadas e paisagismo daquela área, ainda não concluídas.

ESTRATÉGIA

O cuidado do novo prefeito ao abordar a questão mostra a disposição do PSDB de não agravar as relações com os petistas e reduzir a confusão a respeito da dívida paulistana, iniciada no início de dezembro, quando se soube que a prefeita Marta Suplicy havia deixado de pagar uma parcela de novembro, equivalente a R$ 58 milhões. Na ocasião, políticos tucanos preocuparam-se com a hipótese de punição pelo atraso: a capital poderia passar a pagar à União, a cada mês, o equivalente a 17% de suas receitas, e não mais 13%. Essa decisão causaria grande impacto na gestão financeira da cidade, de 2005 em diante.

Foi esse receio que levou o prefeito a Brasília, no dia 21 de dezembro, para um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serra deixou o Planalto satisfeito, na ocasião, com o acerto feito com o Planalto, mas o atraso repetiu-se em dezembro e os temores voltaram. Desta vez, noticiou-se que o Banco do Brasil havia feito um confisco de recursos de São Paulo no dia 30 de dezembro.

O relacionamento entre tucanos e o PT foi um dos temas do almoço de Serra, ontem, com o senador mineiro Eduardo Azeredo, seu colega de partido. Além do episódio da eleição de Roberto Tripoli (PSDB) para a presidência da Câmara paulistana, os dois falaram da disputa para a presidência da Câmara federal, para a qual o governo indicou o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Na saída, Azeredo disse que, apesar de os tucanos estarem insatisfeitos com a atitude dos PT em São Paulo, não haverá retaliação no processo de eleição em Brasília. Os tucanos, adiantou Azeredo, "vão obedecer ao princípio da proporcionalidade", votando no candidato petista. Mas completou com uma ironia: "Agora, o PT precisa se entender".