Título: Não há motivo para alarme em SP, diz secretário do Tesouro
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2005, Nacional, p. A5

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que não vê motivo para a preocupação que se criou em torno do pagamento da dívida da Prefeitura de São Paulo. "Não consigo encontrar suporte factual para os repetidos alarmes dos últimos três meses", disse Levy, numa referência às notícias sobre as dificuldades de pagamento. "Estão querendo fazer tempestade em copo d'água", acrescentou. Para Levy, a Prefeitura de São Paulo "estava sendo bem administrada e continuará sendo bem administrada". Ele informou que, até onde sabe, as contas da administração estão em ordem e "sobrou dinheiro em caixa".

Levy elogiou o processo de transição política realizado entre a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o prefeito José Serra (PSDB). "A situação está tranqüila e a transição ocorreu sem percalços", afirmou.

BLOQUEIO

Mesmo traçando um quadro otimista das contas da Prefeitura, o secretário do Tesouro não quis comentar o bloqueio que teria sido feito pelo Banco do Brasil na conta da administração, pela falta de pagamento da prestação da dívida relativa a dezembro.

Os parlamentares do PSDB dizem que, no dia 30 de dezembro, o BB teria confiscado R$ 145 milhões do caixa da Prefeitura para saldar não honradas pela ex-prefeita Marta Suplicy. Desse total, R$ 105 milhões referem-se à parcela de dezembro da dívida renegociada com o Tesouro e R$ 40 milhões relativos a outras dívidas com instituições financeiras federais e organismos internacionais.

Levy disse que não tinha conhecimento do bloqueio. "Não trato disso diretamente", afirmou. O secretário não quis informar, ainda, se a ex-prefeita tinha pago a parcela de dezembro da dívida renegociada. "A gente aqui não elabora sobre esses temas", afirmou. "É uma regra de comportamento que adotamos no Tesouro. Não confirmamos nem desmentimos nada relacionado com essa questão."

A entrevista do secretário do Tesouro ocorreu na manhã de ontem, antes das declarações do prefeito Serra, que confirmou o não-pagamento por parte da ex-prefeita da parcela da dívida relativa a dezembro. À tarde, o Estado tentou ouvir novamente o secretário do Tesouro, mas até as 20 horas não obteve retorno.

Uma das normas adotadas pelo Ministério da Fazenda é de somente se pronunciar sobre a questão do endividamento de um determinado Estado ou município depois de declarações do governador ou do prefeito. Ontem, depois das declarações de Serra, o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional permaneceram mudos.