Título: Serra quer cortar R$ 600 milhões
Autor: Silvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/01/2005, Metrópole, p. C1

A expectativa do governo José Serra (PSDB) é de que o pacote de contenção de despesas, anunciado no primeiro dia da sua gestão, reduza em 20% os gastos com o custeio da Prefeitura por ano. Esse porcentual foi anunciado ontem pelo secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, e refere-se apenas a materiais e serviços em geral. A redução de gastos pode chegar a R$ 600 milhões por ano. A economia maior virá da renegociação de contratos em vigor. Em decreto publicado anteontem no Diário Oficial , Serra determinou que todos os contratos da Prefeitura sejam avaliados e renegociados com as empresas para reduzir custos. Todos os seus secretários estão analisando os termos de contratos feitos pela administração anterior.

Licitações em andamento também foram suspensas para que sejam analisadas. "Negociação é sempre um embate duro, mas pela nossa experiência, sempre se chega a um consenso", disse Costa, sobre uma eventual resistência dos empresários.

O orçamento municipal aprovado para 2005 é de R$ 15,2 bilhões, sendo cerca de R$ 4 bilhões a previsão de despesas com serviços.

CARGOS DE CONFIANÇA

O atual governo também prevê redução de gastos com pessoal, embora em menor escala.

O principal alvo de cortes serão os cargos de confiança. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Francisco Luna, um levantamento parcial indicou que há pelo menos 11 mil funcionários comissionados na Prefeitura e nas empresas municipais.

A ordem é cortar em 15% os gastos com esses salários, gerando uma economia de cerca de R$ 75 milhões por ano.

"O gasto com cargos de confiança hoje é de cerca de R$ 500 milhões. No total, a folha de pagamento da Prefeitura é de R$ 5,5 bilhões", explicou Luna. Segundo o secretário, os cargos em comissão representam cerca de 10% do funcionalismo.

"Além disso, toda a competência para nomeações de cargos de confiança passa a ser do prefeito", emendou Costa.

RECADASTRAMENTO

Outra medida para reduzir os gastos com pessoal é o recadastramento dos 193 mil servidores, aposentados e pensionistas. Além da economia, o objetivo é detectar eventuais irregularidades. "Pelo sistema atual, se você não informa que um servidor faleceu, ele continua recebendo. Há, então, uma probabilidade muito grande de que pagamentos indevidos estejam sendo feitos", disse o titular das Finanças. "Por isso, esse recadastramento e o cruzamento de informações com outros órgãos é importante", explicou.

O secretário adiantou que já foram encontrados casos que podem ser indícios de fraude. "Têm pessoas que estão recebendo com dois CPFs (ou seja, receberiam duas vezes) e uma conta bancária (onde são depositados os salários) para duas pessoas."

Também foram suspensas por tempo indeterminado a realização de concursos públicos, a nomeação de aprovados e a contratação de mão-de-obra terceirizada. "É para evitar o crescimento da folha de forma descontrolada. Tão logo seja concluída a avaliação do quadro de pessoal, o processo de contratação será retomado", afirmou Costa.

Por enquanto, o governo tucano não anunciou medidas em relação aos gastos com obras.

Serra passou a maior parte do dia despachando em seu gabinete com secretários. À tarde, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Elias Tâmbara. Hoje de manhã, o prefeito vai visitar as obras na Avenida Rebouças, que deveriam estar prontas em dezembro. A antiga administração, porém, admitiu que não conseguiu cumprir o prazo e previu sua conclusão para este mês.