Título: Investimentos do Ministério da Defesa cresceram 74% no ano passado
Autor: Ribamar OliveiraSérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/01/2005, Nacional, p. A7

Os investimentos executados pelo Ministério da Defesa foram os que mais cresceram no ano passado, quando atingiram R$ 1,54 bilhão, 74% a mais do que em 2003. Foram superiores aos das pastas dos Transportes, que ficaram em R$ 1,04 bilhão, e da Saúde, que não superaram R$ 575,4 milhões, segundo dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi) do dia 4, que ainda podem mudar. O ritmo dos gastos da Defesa no ano passado foi tão grande que não respeitou nem os limites do Orçamento e dos decretos de contingenciamento de despesas. O total empenhado para investimentos chegou a R$ 1,62 bilhão, enquanto a lei permitia R$ 1,59 bilhão, e os decretos, R$ 1,42 bilhão.

Incluindo custeio, o ministério gastou R$ 5,1 bilhões em 2004. Grande parte está ligada às operação no Haiti, onde soldados brasileiros lideram a iniciativa das Nações Unidas para tentar acabar com a guerra civil. Outra parte, porém, está relacionada à compra do novo avião presidencial, que custa cerca de R$ 150 milhões.

Mais 4 ministérios estouraram os limites de empenho para investimentos: Agricultura, Educação, Cultura e o próprio Planejamento, responsável pela elaboração e cumprimento dos decretos. A situação só não é pior porque na virada do ano, para resolver esse problema, o governo publicou novo decreto elevando alguns limites.

Segundo a assessoria do Planejamento, os excessos que persistem serão corrigidos com cancelamento de empenhos até a consolidação das contas federais, o que deve ocorrer até segunda-feira. O total já empenhado em investimentos (incluindo inversões financeiras) chega a R$ 10,55 bilhões (99% do limite), mas o valor liquidado até dia 4 não passa de R$ 6,38 bilhões. A liquidação equivale à fase da execução orçamentária na qual o governo confirma que o investimento foi realizado.

Pelos dados parciais, o governo pagou R$ 5,4 bilhões de inversões financeiras e investimentos empenhados em 2004. Se todos os empenhos forem liquidados até dia 10, o governo estará transferindo para 2005 R$ 5 bilhões em restos a pagar, cerca de R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado.