Título: Indicado de Bush para Justiça promete respeitar tratados
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Fonte: O Estado de São Paulo, 07/01/2005, Internacional, p. A13

Na sua primeira grande batalha política desde a reeleição de George W. Bush, em novembro, a Casa Branca tentava aprovar ontem no Senado a indicação do hispano-americano Alberto Gonzales para o Departamento de Justiça. Como principal advogado da Casa Branca, Gonzales foi o autor dos memorandos que apontaram brechas na legislação contra tortura e permitiram a aplicação de "técnicas de interrogatórios" contra prisioneiros suspeitos de terrorismo em Guantánamo e no Iraque. As técnicas foram descritas por entidades como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha como "semelhantes à tortura". Esses memorandos, de janeiro de 2002, sustentavam basicamente que suspeitos de terror não estavam protegidos pelas Convenções de Genebra, acrescentando que "a guerra contra o terror estabelecia um novo paradigma que as tornavam obsoletas" as normas internacionais. As conclusões de Gonzales foram apontadas como a base legal para que militares americanos cometessem abusos como os da prisão iraquiana de Abu Ghraib - cuja revelação escandalizou o mundo no ano passado.

"Estou e estarei comprometido para que os EUA cumpram suas obrigações legais nacionais e internacionais", disse ontem Gonzales aos senadores. Ele desmentiu considerar obsoletas as Convenções de Genebra, ante as muitas questões sobre o parecer que emitiu em 2002 e um outro documento que estabelecia uma definição dúbia sobre o que constitui tortura a prisioneiros suspeitos de serem terroristas.

Apesar da polêmica que cercou sua nomeação, a maioria republicana no Senado deve garantir sua ratificação. Os senadores da oposição democrata, no entanto, aproveitam a audiência de nomeação para expor suas críticas ao advogado.

"Os soldados e cidadãos americanos enfrentam hoje um perigo maior por causa dessa política (desenhada pelos pareceres jurídicos de Gonzales)", declarou o senador Patrick Leahy, democrata de Vermont. "As ultrajantes fotos de Abu Ghraib serviram como pôsteres para o recrutamento de terroristas e tornaram mais difícil a tarefa de criar e manter as alianças que precisamos." Gonzales respondeu: "Os relatórios de abusos em Abu Ghraib também me preocuparam e me ofenderam muito."

A defesa do indicado ficou por conta do senador republicano John Cornyn, do Texas. "Detesto arruinar uma boa história para os opositores del presidente, mas suas críticas têm um problema importante: o juiz Gonzales tem razão e as Convenções de Genebra não se aplicam aos terroristas da Al-Qaeda", declarou. Cornyn também disse o presidente Bush e Gonzales têm rejeitado de forma clara, reiterada e inequívoca o uso da tortura. "Mas há alguém aqui que não vá usar todos os meios legais para obter informações de inteligência dos terroristas que possam salvar vidas americanas? Espero que não."