Título: Marta deixou R$ 310 milhões a descoberto
Autor: Jander Ramon
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/01/2005, Nacional, p. A6

A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) deixou para o prefeito José Serra (PSDB) um montante de R$ 1,018 bilhão em dívidas de curto prazo, os chamados "restos a pagar", e corre o risco de ter suas contas rejeitadas se não apresentar explicações convincentes ao Tribunal de Contas do Município (TCM). De acordo com os dados do Sistema de Execução Orçamentária (SEO), o volume de recursos deixado pela petista em caixa, em bancos e em aplicações financeiras soma R$ 708 milhões, ou seja, R$ 310 milhões a menos do que o necessário para quitar as dívidas. Estes números foram levantados a pedido do Estado pela assessoria do novo presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Tripoli (PSDB). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhum governante pode transferir para a administração seguinte um passivo de "restos a pagar" (referente a despesas dos últimos oito meses) superior aos recursos que dispõe em caixa.

Marta Suplicy chegou a cancelar nos últimos dias de mandato R$ 580 milhões de despesas contraídas anteriormente. Mesmo assim, sobrou R$ 1 bilhão de despesas pendentes de pagamento.

Desse total, R$ 652 milhões já foram inclusive liquidados e processados, no jargão orçamentário, o que significa dizer que foram liberados para pagamento. Outros R$ 350 milhões não foram processados ainda e, portanto, ainda podem ser eventualmente anulados pela Prefeitura ou postergados.

Segundo conselheiros de tribunais de contas consultados pelo Estado, esses R$ 350 milhões - ou parte deles - só não serão desconsiderados na apuração das contas de Marta se a Prefeitura demonstrar que os contratos foram rompidos ou as obras não foram realizadas. "Isso precisará ser verificado durante o procedimento de auditoria", afirma um ex-presidente de tribunal de contas.

HERANÇA

Segundo essa mesma fonte, entretanto, os conselheiros dos tribunais têm sido sensíveis, em seu julgamento, à herança recebida pelos atuais administradores e aos esforços empreendidos por eles no saneamento das finanças municipais. Quando Marta tomou posse, por exemplo, o volume de restos a pagar deixados por Celso Pitta era nove vezes maior do que o dinheiro em caixa. Atualmente, o estoque de dívidas é 40% maior do que as disponibilidades financeiras. Ou seja, a situação melhorou.

Pelo dados parciais do Sistema de Execução Orçamentária, a Prefeitura terminou o ano com um déficit orçamentário de R$ 48 milhões. O total empenhado no pagamento dos juros das grandes dívidas da Prefeitura chegou a R$ 1,148 bilhão, enquanto os investimentos realizados neste último ano de mandato custaram R$ 1,57 bilhão. Esse valor é praticamente idêntico ao registrado em agosto, na véspera das eleições.

Depois da derrota, Marta praticamente interrompeu os empenhos para tentar colocar as contas em dia.