Título: João Paulo dá mais R$ 18 milhões a deputados antes de deixar presidência
Autor: Denise Madue¿oEugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2005, Nacional, p. A4

Às vésperas de deixar a presidência da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) aumentou de R$ 12 mil para R$ 15 mil a verba indenizatória que cada um dos 513 deputados recebe por mês para gastar com despesas em seus Estados. O reajuste de 25% na verba custará ao contribuinte R$ 18,46 milhões a mais por ano. Também já está pronto um projeto de resolução, a ser submetido ao plenário, que aumenta de R$ 35,3 mil para R$ 45 mil a verba de gabinete em Brasília e de 20 para 25 o número de funcionários que os deputados podem contratar livremente. Serão cerca de R$ 60 milhões a mais por ano nos gastos da Câmara. Esses reajustes não estão previstos no Orçamento da Casa para 2005, que conta com R$ 2,4 bilhões. O aumento da verba indenizatória, por ato administrativo da Mesa, foi assinado no dia 30 de dezembro e começou a vigorar no início do ano. Já o reajuste da verba de gabinete depende da aprovação dos deputados porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o presidente da Câmara de criar cargos seis meses antes de deixar a função. Com isso, João Paulo transferiu para seu sucessor o ônus político de conceder o reajuste. "O que for legítimo, justo e constitucional e o plenário quiser, eu não me furtarei a discutir", disse o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato oficial do PT à presidência da Câmara.

Greenhalgh limitou-se a comentar que o aumento para R$ 15 mil da verba indenizatória foi uma decisão da atual Mesa Diretora. Mas o candidato já anunciou que defende a equiparação dos salários dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê a Constituição. O presidente do Supremo, Nelson Jobim, enviou projeto ao Congresso que eleva a remuneração dos ministros para R$ 21,5 mil, a partir de janeiro de 2005, e para R$ 24,5 mil, em 2006. Atualmente, os parlamentares ganham R$ 12,7 mil mensais.

BAIXO CLERO

O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que anunciou o lançamento de sua candidatura avulsa à presidência da Câmara, também foi sucinto ao falar sobre o reajuste da verba indenizatória. Cavalcanti, que faz parte da Mesa e foi um dos que assinaram o ato aumentando a verba, disse que o "presidente da Câmara naturalmente seguiu a determinação do PT". Um dos representantes do baixo clero, o deputado Philemon Rodrigues (PL-PB) disse que o aumento foi "pouco". "Deveria ser mais", disse.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) criticou o aumento da verba indenizatória. "Qualquer reajuste só é defensável dentro do índice de inflação. Creio que esse aumento seja a ante-sala para o aumento dos salários dos parlamentares", disse. Em sua avaliação, a verba de R$ 12 mil era suficiente para o deputado exercer bem seu mandato. Segundo a diretoria da Câmara, o Orçamento de R$ 2,4 bilhões deste ano não prevê um eventual aumento de salário dos deputados nem os gastos adicionais com o reajuste das verbas de gabinete e indenizatória. No caso de aumento salarial, o governo terá de abrir crédito suplementar para arcar com a despesa extra.