Título: Plano cria cota regional para medicina
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2005, Nacional, p. A6

Preocupado com a concentração de médicos nos grandes centros urbanos, deixando regiões afastadas sem assistência, o Ministério da Saúde quer criar um sistema de cotas para os cursos de medicina. A idéia, que será discutida nos próximos dias com o Ministério da Educação, é reservar um determinado número de vagas para os moradores dessas regiões mais isoladas. A sugestão será debatida na definição dos critérios para a abertura de novos cursos de medicina, suspensa pelo MEC por seis meses. Os dois ministérios vão estabelecer juntos essas novas regras - a expectativa é de que sejam divulgadas dentro de um mês.

A proposta entrou em estudo diante da constatação de que cursos de medicina sempre atraem candidatos de todo o País. "Recentemente, um curso em Roraima foi aberto e 80% das vagas foram preenchidas com estudantes de outras partes do País", constata o diretor do Departamento da Educação na Saúde, Ricardo Ceccin.

Ele diz que a grande maioria dos estudantes, depois de concluído o curso, retorna para os grandes centros. "As cotas seriam um mecanismo importante para quebrar esse ciclo. Caso contrário, o problema da falta de profissionais dificilmente será resolvido."

SEM VOLTA

O comportamento dos estudantes é o oposto quando se observam os cursos de residência. Cerca de 80% dos médicos que se deslocam a grandes centros para fazer a residência não retornam para seus lugares de origem. "Daí a necessidade de tentarmos, ao mesmo tempo, pulverizar a oferta desses cursos", completou Ceccin.

Além das cotas, o ministério propõe outros critérios para a abertura de cursos. Entre eles, as necessidades regionais, a infra-estrutura de hospitais e ambulatórios usados como apoio ao ensino e a possibilidade de formar docentes.

"A análise tem de ser criteriosa. Não basta avaliar somente o número de instituições existentes num Estado", diz a secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde, Maria Luiza Jaeger.

Tocantins é um exemplo das distorções desse critério. No ranking do número de instituições, ocupa o 16.º lugar. O Estado, porém, é o líder no País no número de vagas por habitantes: 14,6 por 100 mil. Em São Paulo, são 6,5 vagas por 100 mil habitantes.

O Ministério da Saúde afirma existirem 137 cursos de medicina no País, que formam anualmente 8.862 profissionais. "Os novos cursos têm de apresentar programas compatíveis com as necessidades do sistema de saúde", afirma Maria Luíza.