Título: Informais já são 45% do mercado
Autor: Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2005, Economia, p. B5

Apesar da recente recuperação do mercado de trabalho, os dados comemorados pelo governo ainda são insuficientes para reverter a disseminação do trabalho informal nas regiões metropolitanas do País. Segundo um mapeamento feito pelo coordenador de Estudos sobre Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lauro Ramos, esse quadro se agravou na última década, quando regiões e setores considerados redutos tradicionais do trabalho com carteira assinada apresentaram um forte crescimento da informalidade. Em 1992, 38% da força de trabalho ocupada nas regiões metropolitanas não tinha registro oficial. Esse porcentual subiu para 45% em 2002 e se manteve praticamente no mesmo patamar em 2003.

O estudo levou em conta os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), e como os números referentes a 2004 só deverão estar disponíveis no final deste ano, ainda não é possível avaliar o impacto da retomada do crescimento da economia no ano passado sobre essa realidade. Na análise de Ramos, entretanto, mesmo que se confirme a estimativa do governo de que foram gerados cerca de 2 milhões de empregos em 2004, a mudança será pequena e a informalidade deverá se manter em aproximadamente 50% da força de trabalho ocupada no País como um todo.

A indústria de transformação foi responsável por boa parte da piora verificada nas regiões metropolitanas, já que a informalidade no setor dobrou no período, passando de 15% para 30%. "Isso tem a ver com migração de grandes indústrias para fora das regiões metropolitanas", avalia Ramos. Enquanto isso, o setor de serviços, onde boa parte da mão-de-obra normalmente não tem registro, manteve praticamente estável o nível de informalidade, passando de 56% em 1992 para 57%, em 2002.

"Quando olhamos o dado global do Brasil temos a falsa impressão de que a informalidade não mudou entre 1992 e 2002, já que permaneceu no patamar de 52%", diz o pesquisador. Isso porque o fato de a informalidade não ter avançado no interior do País amenizou o impacto do crescimento verificado nas grandes metrópoles. "No global, a informalidade pode não estar disparando, mas ela registra avanço significativo nas regiões metropolitanas e em setores que tradicionalmente tinham muitos trabalhadores formais. Houve uma convergência do melhor para o pior", afirma.

É o caso da Região Sudeste, que sempre teve como característica o grande número de trabalhadores registrados. Entre 1992 e 2002 o total de pessoas ocupadas sem carteira assinada subiu de 42,7% para 45,2%. Já no Nordeste, onde normalmente a informalidade era considerada alta, houve um pequeno recuo: de 68,6% para 67,8%. "A cultura da informalidade ganhou corpo nas regiões metropolitanas e o que era um desvio, agora, já é encarado com naturalidade", alerta.

Alguns dos fatores que, segundo o pesquisador, contribuem para o aumento da informalidade são os altos encargos trabalhistas e a carga tributária elevada.

Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, a recente decisão do governo de elevar a tributação do setor de serviços para compensar a perda de arrecadação decorrente da correção de 10% na tabela do Imposto de Renda dos trabalhadores, deverá agravar ainda mais esse quadro. Nos cálculos da CNI, a medida implicará um aumento de cerca de 30% dos custos das micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 1,2 milhão por ano."Isso será um estímulo para informalidade", critica Monteiro Neto.

Para Ramos, no entanto, o crescimento da economia poderá reduzir esse impacto, já que incentiva a formalização dos negócios.