Título: Plano de Previdência de Bush em risco
Autor: Ronald Brownstein
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2005, Economia, p. B6

Na reforma da Previdência Social, o presidente Bush não tem uma só meta, mas duas. E, no momento em que começa o debate sobre a transformação do gigantesco programa de pensão pública para os idosos, uma das questões cruciais enfrentadas pela Casa Branca é se as duas metas serão complementares ou se uma arruinará a outra. Até agora, tem despertado muita atenção os esforços do presidente para que parte do desconto para previdência social que incide sobre a folha de pagamento seja desviado para contas privadas, onde as pessoas poderão investir em ações ou títulos - um projeto que Bush espera promover hoje numa mesa-redonda.

Mas autoridades da Casa Branca sinalizam que, provavelmente, ele vai propor reduções no crescimento dos benefícios da Previdência, para diminuir o desequilíbrio entre as receitas de longo prazo e as obrigações do sistema. Altos funcionários da Casa Branca acreditam que essas duas metas se reforçarão mutuamente, argumentando que a população e o Congresso vão aceitar reduções nos benefícios só se essa medida estiver ligada à promessa de contas pessoais que poderão compensar alguns dos cortes.

Muitos líderes conservadores, incluindo o ex-indicado à Vice-Presidência pelo Partido Republicano, Jack F. Kemp, e o ex-presidente da Câmara, Newt Gingrich, republicano da Georgia, advertem que as diminuições nos benefícios podem provocar tanta resistência que isso condenaria as contas pessoais ao fracasso.

Cada vez mais, parece que Bush poderá se deparar com o risco oposto: o de as contas pessoais corroerem o apoio às reduções nos benefícios. O motivo é que aqueles que combatem o déficit em ambos os partidos, que estão mais inclinados a arriscar cortes no crescimento dos benefícios da Previdência Social, são os que mais resistem ao maciço empréstimo que o governo está considerando para financiar as contas pessoais. Porém, se Bush tentar reduzir tal empréstimo elevando impostos, ele se arrisca a se indispor com os conservadores mais entusiasmados com a criação de contas pessoais.

Essas complicadas considerações demonstram o desafio que Bush enfrenta no momento em que tenta conceber um plano de reestruturação que possa conquistar a maioria na Câmara, dominada pelos conservadores, e suficiente apoio dos democratas para conseguir o mínimo de 60 votos necessários para romper as obstruções no Senado.

Os dois objetivos de Bush para a reforma da Previdência são relacionados mas distintos. As contas privadas visam promover a chamada "sociedade de propriedade", incentivando mais trabalhadores a investir em ações e títulos.

A desaceleração no crescimento de benefícios tem o objetivo de fechar o "buraco" de longo prazo no financiamento do sistema. Em grande parte porque a duração da vida das pessoas está aumentando e a proporção de trabalhadores por aposentado está encolhendo, a administração da Previdência Social calcula que os benefícios assegurados aos idosos nos próximos 75 anos vão superar a receita do sistema em US$ 3,7 trilhões. Esse déficit poderá acabar obrigando a redução nos benefícios ou o aumentos nos tributos ou ambos.

Bush quer implantar sua primeira meta permitindo aos trabalhadores desviarem parte dos 6,2 pontos porcentuais que eles agora pagam de impostos sobre a folha de pagamento para contas de investimento privadas.