Título: Presidência gastará R$ 5,8 milhões em palácios e carros novos
Autor: Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2005, Nacional, p. A3

Em tempo de verbas escassas para investimentos, a Presidência da República estima gastar nas próximas semanas um total de R$ 5,8 milhões em carros zero-quilômetro e em melhorias em seus palácios. As mudanças nos gabinetes e residências do governo incluem forro nos tetos, paredes de gesso, isolamento acústico, móveis e divisórias. Nos últimos dois dias, o Diário Oficial da União publicou uma série de contratos firmados ao longo de dezembro e início de 2005, para várias mudanças nas instalações da Presidência - Palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu, residência da Granja do Torto e Bloco A da Esplanada dos Ministérios, onde funcionam secretarias de Estado. "Todos os gastos são feitos de acordo com as necessidades da Presidência, que não é apenas o presidente, mas uma estrutura que envolve vários órgãos", argumentou um interlocutor do governo. "Não há nada a esconder, está tudo no Diário Oficial."

A Secretaria de Administração ressaltou, em nota, que não se trata de reforma, "visto que não existe projeto de reforma algum". Os contratos são para a execução de manutenção predial, elétrica e hidráulica em todas as instalações da Presidência. Na mesma nota, no entanto, a secretaria informa que uma das empresas, a Tecno2000, foi contratada para executar "serviços de reforma e adequação da biblioteca".

A Presidência vai comprar, por meio de licitação, 40 veículos. Pelos contratos, serão adquiridos 12 carros Vectras 2.2, oito modelos Astras 2.0 e dez Corsas 1.0 - todos da General Motors. A lista inclui ainda duas motocicletas Honda CG 150 e duas Honda NXR, um ônibus urbano Mercedez-Benz, um caminhão Atego 1315, dois caminhões baú Agrale e dois microônibus Marcopolo. "Os veículos destinam-se ao transporte de ministros e secretários especiais, assim como às atividades do corpo de segurança e dos diversos órgãos, compreendendo o transporte de servidores em serviços, documentos e cargas", informa a nota da Secretaria. Na compra da nova frota a Casa Civil prevê uma despesa de R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 1.477.664,00 nos modelos da GM.

As modificações na rede lógica da Granja do Torto, segundo a explicação, foram necessárias em virtude da mudança da família presidencial para a residência. "O contrato estabelece apenas uma estimativa para a execução do serviço, que só é realizado se e quando forem necessários", acrescenta o texto. "Os pagamentos só serão realizados mediante a efetiva prestação de serviço."

CONTRATOS

O contrato de maior valor será fechado com a DLF Engenharia Comércio e Representação. A empresa venceu processo de licitação para prestar serviço de fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas e mobiliários a um custo estimado em R$ 1.717.900,80. Outro contrato significativo foi feito com a Multiarte Indústria (R$ 751.076,10), que vai montar divisórias e fazer serviços de forro de teto e isolamento acústico nos palácios.

Já na compra de móveis e divisórias para biblioteca o governo deverá gastar o total de R$ 499 mil. Também serão feitas reformas no sistema de informática dos prédios. O governo dispõe-se a pagar R$ 193.360,00 à Contrix Engenharia para melhorar a infra-estrutura tecnológica da Presidência. A empresa vai fornecer um software para o sistema de gestão administrativa e governamental.

Também será adquirido um software da empresa JCN Informática, que deverá receber um total de R$ 111.786,00.

Os serviços serão executados, segundo a Casa Civil, nas dependências da Secretaria-Geral, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Coordenação Política, Gabinete de Segurança Institucional, Advocacia-Geral, Secretaria de Imprensa, Controladoria-Geral e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Também serão feitas mudanças na Secretaria de Pesca, Secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Comissão de Ética Pública, no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e na Vice-Presidência.