Título: Senado também quer aumentar gastos
Autor: Eugênia LopesDenise Madue¿o
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2005, Nacional, p. A3

O Senado deverá seguir a Câmara e também aumentar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil paga a cada um dos 81 senadores para arcar com despesas de aluguel de escritório, gasolina e contratação de funcionários em seus Estados. No fim do ano passado, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e os integrantes da Mesa Diretora assinaram ato concedendo o aumento da verba a partir deste mês. Ontem, João Paulo não quis comentar o novo valor da verba. Integrantes da Mesa Diretora do Senado avaliam que os senadores vão pressionar a direção da Casa para reivindicar o mesmo reajuste.

A dúvida é se o aumento da verba será dado ainda pelo atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ou seu sucessor, senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), que assumirá o comando da Casa em meados de fevereiro. A Mesa do Senado não tem nenhuma reunião marcada daqui até a saída de Sarney.

ÔNUS POLÍTICO

Mas, dirigentes do Senado observaram que a verba poderá ir para R$ 15 mil, desde que sejam recolhidas as assinaturas dos integrantes da Mesa Diretora do Senado. Aliados de Sarney acreditam, no entanto, que dificilmente o presidente do Senado irá arcar com o ônus político de aumentar a verba indenizatória.

Além da verba nos Estados, a Mesa Diretora da Câmara fez projeto de resolução, que precisa ser votado pelo plenário, que aumenta de R$ 35,3 mil para R$ 45 mil a verba de cada gabinete em Brasília e de 20 para 25 o número de deputados que cada deputado pode contratar.

CONCURSADOS

A aprovação do novo valor terá de ser feita pelo futuro presidente da Câmara, depois de 14 fevereiro. No Senado, a estrutura é diferente. A maioria dos funcionários que trabalha no gabinete dos senadores é de servidores públicos concursados. Os senadores têm direito a contratar funcionários estranhos aos quadros, mas isso é feito diretamente pelo Senado.

O orçamento da Câmara para este ano é de R$ 2,4 bilhões e, segundo diretores da Casa, não há recursos para arcar com o aumento das verbas de gabinete e indenizatória. O candidato oficial do PT à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), foi cuidadoso ao comentar o aumento. Disse apenas que a decisão foi da atual Mesa Diretora da Câmara e que não irá "se furtar a discutir tudo o que for legítimo, justo e constitucional".

O candidato do PFL à presidência da Câmara, José Carlos Aleluia (BA), também disse que o aumento da verba indenizatória foi uma decisão da atual Mesa Diretora da Câmara. "Tratar agora de assuntos como aumento de salário e da verba de gabinete é uma forma depreciativa de se construir o debate em torno da sucessão da Câmara", observou.