Título: Carreiras são reorganizadas
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2005, Nacional, p. A5

O plano de carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino parte de um aumento do piso salarial da categoria, passando de R$ 452 para R$ 701,98. Também garante a incorporação da gratificação temporária e outra específica da categoria no salário-base, uma antiga reivindicação dos servidores. Com as modificações, o salário-base pode chegar a R$ 2.691 no nível mais alto da categoria - sem incluir outras gratificações e aumentos relativos a tempo de serviço. O plano cria categorias dentro da carreira e adapta outras, reorganizando os cargos. De acordo com a federação dos sindicatos da categoria (Fasubra), sem o plano havia casos de pessoas exercendo as mesmas funções mas recebendo salários diferentes, assim como técnicos de nível médio ganhando mais do que outros de nível superior.

"A criação do plano de carreira produz não só um novo patamar de responsabilidade dos servidores, mas implica uma nova relação de qualidade entre os gestores e os servidores", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

A categoria inclui todos os funcionários das universidades e escolas técnicas federais que não os professores. Entre eles, por exemplo, estão os carpinteiros, porteiros, técnicos diversos, como em enfermagem, coreógrafos ou contadores. São 151 mil profissionais, entre ativos, aposentados e pensionistas, numa categoria que inclui cerca de 300 profissões.

O plano de carreira cria uma escala de categorias com uma diferença salarial de 3% de uma para outra. Foram estabelecidos cinco níveis de classificação, com quatro níveis de capacitação em cada um deles e 39 diferentes padrões de salário.

Dentro de um mesmo nível, o servidor pode ser promovido por ter feito capacitação - quando é promovido ao nível adequado ao tipo de capacitação que fez - ou por mérito profissional. Essa última pode acontecer a cada dois anos, quando o servidor apresentar bom resultado na avaliação de desempenho.

OPÇÃO

Apesar de ser uma reivindicação dos servidores, em alguns casos o enquadramento no plano de carreira pode levar o funcionário a ter um salário menor do que o atual. Por isso, o governo federal estabeleceu um prazo de 60 dias para os servidores optarem pelo enquadramento no plano, com a garantia de que o governo fará uma complementação nos casos dos funcionários que ganhariam menos. O projeto de lei, que foi agora sancionado , havia sido enviado ao Congresso em caráter de urgência e aprovado pelo Senado na madrugada do dia 22 de dezembro .