Título: Auditoria em 60 prefeituras acha irregularidades em 52
Autor: Leonel Rocha
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2005, Nacional, p. A8

Os auditores da Controladoria-Geral da União constataram que muitos prefeitos se especializaram em fraudar licitações públicas para beneficiar empresas suas ou de parentes. Depois de seis meses investigando 60 prefeituras, a CGU descobriu que só 8 aplicaram corretamente recursos repassados pela União para obras e prestação de serviços básicos à população. Na 11.ª edição do Programa de Fiscalização da CGU, foi analisada a aplicação de R$ 461 milhões. Surgiram indícios de licitações fraudadas, superfaturamento de preços, falta de comprovação de despesas e a utilização de recursos públicos federais sem licitação.

O controlador-geral da União, Waldir Pires, comentou o resultado, dizendo que o governo Lula está acabando com a impunidade. "As ações tímidas e isoladas do passado deram lugar a um trabalho desenvolvido conjuntamente por diversos órgãos de combate à corrupção", disse, na abertura do 2.º Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas, na Câmara. "Temos pela frente, ainda, uma longa luta, que não se resume a uma batalha administrativa contra a corrupção, mas implica superar a cultura do desvio, da fraude, do patrimonialismo e coronelismo, que tem origem no regime escravagista", completou.

CASOS

Em Abaetetuba, no Pará, a CGU constatou que quase todas as licitações foram fraudadas. Para comprar material didático em 2003, o então prefeito Elzemar da Silva Paes convidou três empresas da mesma família para a concorrência. Gastou R$ 113 milhões. Para o fornecimento de combustível e gás, ele contratou sem licitação a empresa do próprio irmão.

No município baiano de Santana, o ex-prefeito Wilson Neves de Almeida resolveu terceirizar a administração de um hospital municipal e contratou sem licitação uma empresa sua. A empresa já recebeu R$ 3,2 milhões, o contrato foi aditivado 16 vezes e Almeida se nega a devolver o hospital à nova administração. Também em Santana, um contrato previsto para durar 300 dias está em vigor há mais de quatro anos.

Em Teofilândia (BA), o ex-tesoureiro da prefeitura contratou a Distribuidora Queiroz, de seu irmão, para comprar e distribuir a merenda escolar comprada com dinheiro federal. Para adquirir medicamentos distribuídos para a população pobre, o tesoureiro contratou a farmácia genéricos Similares, do outro irmão.