Título: Térmica denuncia calote da Petrobrás
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/01/2005, Economia, p. B5

A Petrobrás decidiu partir para o ataque contra as térmicas merchants - construídas durante o período de racionamento para atuar no mercado atacadista - e quarta-feira deixou de depositar a parcela mensal de R$ 14 milhões devida à empresa MPX, proprietária da Usina TermoCeará. Na semana passada, a estatal já havia tomado medida semelhante contra a americana El Paso, investidora da térmica Macaé Merchant. Nos dois episódios, a companhia definiu um prazo de 30 dias para negociar soluções para os contratos, que têm reflexos negativos em seu balanço. Caso contrário, vai para arbitragem internacional. Apesar de pagar mensalmente, há três anos, a Petrobrás não recebe a energia que revenderia ao mercado, já que as usinas não estão em operação.

O presidente da MPX, Eike Batista, convocou a imprensa ontem para reclamar da medida, que classificou de truculenta. Ele informou que, como conseqüência, deve deixar de pagar hoje uma parcela dos cerca de US$ 20 milhões que deve ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos financiadores, ao lado do Eximbank americano, e de um consórcio de bancos liderado pelo Itaú. "Estamos negociando com a Petrobrás, mas não podemos aceitar este tipo de truculência." A TermoCeará, com capacidade para gerar 220 megawatts (MW), custou US$ 150 milhões e foi concluída em 2002, já após o racionamento.

Como no caso da Macaé Merchant, a Petrobrás foi obrigada por contrato a garantir uma rentabilidade mínima ao projeto, condição imposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso para atrair investidores para o segmento. Até agora, essa cláusula já rendeu US$ 80 milhões à MPX, que tem entre seus sócios o grupo americano Montana Dakota Utilities (MDU). O restante, que totaliza o valor do investimento mais um rendimento de 16% ao ano, deve ser pago em parcelas mensais até 2008.

A estatal alega que a situação do setor tenha mudado desde a assinatura dos contratos e, por isso, as condições devem ser revistas. Como há sobra energia hidrelétrica, as térmicas não estão gerando e o prejuízo, que deveria ser temporário, virou permanente, diz a empresa.

Segundo Eike, a Petrobrás ofereceu US$ 127 milhões à MPX, que representam o restante do contrato a pagar com desconto de 15%. "Não quero vender. Não vão me tirar do negócio." Mas ressaltou que por US$ 170 milhões faria acordo.