Título: Lula começa reforma pelas bordas e partidariza agências reguladoras
Autor: João Domingos, Colaborou: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2005, Espaço Aberto, p. A2

Com a posse hoje do sindicalista Paulo Okamotto na presidência do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva põe no comando da entidade um velho compadre e amigo, ex-presidente do PT paulista. Lula mostra ainda que, enquanto os partidos da base aliada não conseguem se entender quanto à reforma ministerial, troca o comando e partidariza as agências reguladoras. Tê-las na mão é o que mais interessa à governabilidade no momento, diz um assessor do presidente. Só o Sebrae tem orçamento anual de R$ 900 milhões, o que equivale ao do Ministério das Relações Exteriores. Na reforma feita pelas beiradas, o presidente Lula também manda para casa os velhos colaboradores do governo anterior. O Diário Oficial de ontem publicou ato que nomeia interinamente Haroldo Lima, ex-deputado do PC do B, para presidir a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ele substitui Sebastião do Rego Barros, embaixador de carreira, nomeado ainda pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para uma diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lula nomeou na semana passada o presidente do PT do Ceará, José Airton Cirilo, candidato a governador em 2002 derrotado pelo tucano Lúcio Alcântara.

Paulo Okamotto, que presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo de 1981 a 1990 e acompanhou Lula de 1990 a 2001 no Instituto Cidadania, era diretor de Administração e Finanças do Sebrae. Lula tentou negociar sua nomeação em dezembro de 2002, na transição de governo. Mas Fernando Henrique preferiu nomear Silvano Gianni, então secretário-executivo da Casa Civil. Nessa negociação para o futuro, entraram também os cargos dos embaixadores do Brasil na França, Sérgio Amaral (que vai ser substituído), em Portugal, José Gregori, que já deu lugar a Paes de Andrade, do PMDB, e Ronaldo Sardenberg, da representação brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU), que também será trocado.

A posse de Okamotto será feita no hotel Blue Tree. O presidente Lula estará presente, com a maioria dos ministros. Para o lugar de Okamotto na diretoria de Administração e Finanças, vai César Acosta Rech, levado para o governo pelo ministro Luiz Fernando Furlan.

AGÊNCIAS

O controle das agências reguladoras já está bem visível dois anos depois da posse do atual governo, embora para uma delas - a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - tenha sido indicado para presidente um técnico, o engenheiro Jerson Kelman. Ele caiu nas graças da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, quando esta leu o relatório de Kelman sobre o apagão de 2001. Kelman era o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e fora chamado a ajudar o governo na maior crise do setor de infra-estrutura de Fernando Henrique. Apontou as causas do apagão e soluções para o setor. Ao dar posse a ele, na semana passada, a ministra fez questão de lembrar tudo isso.

Também na semana passada o ex-deputado e ex-prefeito de Piracicaba José Machado, derrotado ao tentar a reeleição, assumiu a presidência da ANA em substituição a Kelman. Ele foi líder da bancada do PT na Câmara em 1997. Sua indicação foi política. Machado terá na diretoria a companhia do engenheiro Bruno Pagnoccheschi, especializada em hidráulica, que era da própria ANA e há cerca de um ano assumira o cargo de chefe de gabinete da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A pedido de Marina, o presidente Lula o indicou ontem para uma das diretoria da agência de águas. Marina conseguiu emplacar também um outro assessor, só que na Prefeitura de Fortaleza. Pedro Ivo Batista, que tinha o cargo de confiança da chefia da Agenda 21 (projeto que tenta ter alcance mundial na defesa do meio ambiente), do Ministério, será o secretário do setor na prefeitura de Fortaleza. Na campanha eleitoral, Marina deu apoio à candidatura da petista Luizianne Lins.

A exemplo da ANP, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também tem presidente interino. E político. Trata-se de Elifas Gurgel do Amaral, homem de confiança do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB). O ministro da Casa Civil, José Dirceu, quer indicar para a presidência da Anatel o petista José Leite Pereira Filho. Outros setores do PT defendem a volta de Pedro Ziller à presidência da agência. A definição sai na reforma ministerial, para composição da base do governo no Congresso.