Título: Governo conclui projeto para integrar Grande SP
Autor: Gilse Guedes, Colaborou: Clarissa Thomé
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2005, Nacional, p. A7

O governo paulista já concluiu o plano de integração dos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo e está pronto para dar início a um dos grandes pactos metropolitanos já realizados no País, ao propor a gestão compartilhada de uma área com população equivalente à da Austrália (18,6 milhões de habitantes) e PIB equivalente ao do Chile (US$ 73,2 bilhões). "A proposta é integrar as prefeituras numa gestão organizada, reduzindo gastos, otimizando investimentos, desenvolvendo projetos criativos e melhorando a vida das pessoas que vivem nessa mancha urbana, a terceira maior do mundo", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao Estado. O projeto de organização de gestão da Região Metropolitana de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Economia e Planejamento, será encaminhado à Assembléia Legislativa no início de fevereiro. "Acredito que ele será muito bem recebido pelos deputados porque representa uma agenda positiva", avaliou Alckmin. Ontem o governo disponibilizou o projeto para consulta pública e para recebimento de sugestões no site da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) - (www.emplasa.sp.gov.br).

O modelo prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento, com função normativa e deliberativa, composto pelos 39 prefeitos e 39 representantes do Estado, da Agência Metropolitana, autarquia que dará suporte jurídico, administrativo e técnico, e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, responsável pelas formas de captação e uso dos recursos financeiros. O governador disse que para cada R$ 1 colocado pelo município, o Estado vai entrar com a mesma quantia.

O projeto tem um grande desafio: contribuir no combate à pobreza dos 39 municípios. "Não há mais como trabalhar sem uma articulação metropolitana e essa medida é urgente", disse Alckmin. Para ele, a integração deve propiciar a elaboração de bons projetos. "Com isso, poderemos ter maior participação do governo federal (em termos de recursos)."