Título: Brasil pode ser autônomo na área de habitação
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Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2005, Vida &, p. A8

Além de pedir uma colaboração financeira maior dos países ricos, o relatório entregue à ONU afirma que países em desenvolvimento, com economias em transição, como Brasil, China, Malásia, México e África do Sul, são capazes de eliminar sozinhos os bolsões de pobreza, além de prestar ajuda às nações mais pobres com conhecimento de causa. O ex-secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Paulo Teixeira, integrante da força-tarefa de 265 especialistas que prepararam o relatório não hesita em dizer que, na área de habitação, o Brasil tem condições de resolver seus problemas de forma autônoma. Mas desde que satisfeitas duas condições: planejamento correto e continuidade das ações.

"Se um plano correto for traçado, com a participação das três esferas de governo e da iniciativa privada é possível, sim, garantir habitação de qualidade", garantiu. Teixeira considera necessário também que tais iniciativas sejam executadas ao longo de vários anos. "Habitação tem de ser tratada como um programa que transcende mandatos, como política de Estado", completou.

Na avaliação de Teixeira, o Brasil reúne experiências bem-sucedidas na área, como a criação do Estatuto da Cidade e regularizações fundiárias em algumas capitais, como Rio, Salvador, São Paulo e Porto Alegre.

MUDANÇA

Além de continuidade, Teixeira sustenta que a autonomia brasileira nessa área depende, também, de uma mudança de conceito. "Gastos na área de habitação e saneamento têm de ser considerados como investimentos e, portanto, não devem ser incluídos no cálculo da dívida ou nas contas para a obtenção do superávit", afirmou, num discurso semelhante ao que é feito pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra.

Para o consultor, a solução passa também pela colaboração da iniciativa privada. Ele cita a experiência bem-sucedida no Chile, em que fundos de pensão participaram de investimentos para a construção de moradia popular.

Caso todas essas medidas sejam adotadas, avalia o consultor, o Brasil poderia resolver problemas na área de urbanismo num prazo de 20 anos. Esse era o prazo fixado também pelo Projeto Moradia, elaborado pelo Instituto da Cidadania.

Para o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo, um dos 265 especialistas que contribuíram com o relatório, a América Latina ainda precisa reordenar suas prioridades para acabar com a pobreza, especialmente após o crescimento da maioria de suas nações diminuir de ritmo nos últimos 30 anos.

Uma versão em português do relatório, com dados detalhados sobre o Brasil, será divulgada hoje em Brasília pelo coordenador-residente da ONU no País, Carlos Lopes.