Título: FMI avalia formas de aumentar recursos para saúde e saneamento
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/01/2005, Vida&, p. A10

Uma das discussões do governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI) virou tema da Organizações das Nações Unidas (ONU). A idéia de retirar investimentos em algumas áreas sociais (como saneamento e saúde) do cálculo de superávit que os países devem alcançar nas contas públicas por força dos acordos com o Fundo. Esta é uma das alternativas apontadas pela ONU para que os países de renda média, como o Brasil, consigam aumentar os recursos destinados à redução da pobreza.

"O Fundo está avaliando que mecanismos podem ser usados para aumentar os investimentos nessas áreas", confirmou o representante do FMI no Brasil, Max Alier.

O FMI é uma das organizações que participou do Projeto Milênio, um levantamento das necessidades mundiais para que os países alcancem as chamadas Metas do Milênio. Os objetivos do Projeto são estabelecidos para reduzir a fome e a miséria até 2015.

Uma das conclusões do grupo é que países como o Brasil têm renda acima do necessário para se qualificar para alguma ajuda externa direta. Em compensação, ainda precisam de mecanismos de apoio. A retirada dos investimentos sociais do cálculo do superávit seria um deles.

Outro ponto seria a redução da dívida para países com dívidas muito altas - esse ponto seria direcionado aos países pobres, mas poderia atingir também os de renda média no alívio dos juros. A ONU ainda estuda uma proposta apresentada por Brasil, Chile, Argentina França e Espanha de que parte do pagamento de juros da dívida externa seja trocado por mais investimentos em educação.

Um dos pontos centrais no relatório é a reestruturação do comércio mundial, abrindo os mercados, especialmente nos países desenvolvidos, para os mais pobres. A proposta inclui ainda o fim, até 2010, dos subsídios às exportações dos países ricos que, segundo o relatório, "distorcem o comércio". A proposta também pede aos mais ricos que liberalizem as leis trabalhistas e permitam trabalhos temporários de pessoas de países pobres.

"Para estabelecer um marco abrangente para o progresso, recomendamos que os líderes políticos globais primeiramente concordem com uma meta de longo prazo convenientemente distante (por exemplo, 2025) para a remoção total das barreiras comerciais de mercadorias, ampla e substancial liberalização do comércio de serviços e cumprimento universal dos princípios de reciprocidade e não discriminação", diz o relatório.