Título: `A Petrobrás é empresa ou governo?¿
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/01/2005, Economia, p. B5

Em sua última entrevista como diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o embaixador Sebastião do Rego Barros disse ao Estado que o governo precisa reabrir a discussão sobre o papel da Petrobrás no mercado brasileiro. ¿É empresa ou é governo?¿, questionou, destacando que essa ambigüidade dificulta a decisão por investimentos privados no setor de petróleo e gás. O mandato dele termina hoje, depois de três anos à frente da agência, sem que o governo tenha decidido ainda o nome do substituto.

Rego Barros citou o setor de transporte de gás natural como um dos afetados pela dúvida em relação à função da Petrobrás. A estatal, até hoje, foi a única empresa a solicitar à agência autorização para construir gasodutos ¿ que, na sua opinião, poderiam ser encarados como investimentos em infra-estrutura, ou seja, com licitação para definir os investidores. O ideal, disse, seria que os proprietários de gasodutos não tivessem atuação em outras etapas da cadeia do gás, para facilitar a concorrência no suprimento do combustível.

Rego Barros estendeu suas críticas ao monopólio estatal em determinados segmentos da cadeia de petróleo e gás. ¿O preço dos combustíveis no Brasil é livre apenas em tese, já que uma só empresa é responsável por 90% da produção¿, afirmou, lembrando que existem fórmulas para calcular o preço da maioria dos produtos, menos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Apesar disso, ele é contrário à cisão da Petrobrás, com a venda de refinarias, por exemplo, medida já sugerida por estudos do governo anterior. ¿A Petrobrás é grande no Brasil, mas continua sendo pequena no mundo¿, justificou. Para ele, a competição no setor se dará a médio e longo prazos, quando as empresas privadas que chegaram ao País com o fim do monopólio começarem a produzir petróleo.

O nome mais citado para a direção da ANP é o de Haroldo Lima, já diretor da agência. Esta semana, o nome do ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jacques Wagner, surgiu com força dentro do governo, mas teria sido descartado porque ele não tem curso superior. Outra aposta é pelo ex-diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo, que ajudaria o governo em seu propósito de integrar melhor as atividades nos dois segmentos.