Título: Briga pela reforma sindical une CUT e Força
Autor: Mariana Caetano
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/01/2005, Nacional, p. A8

Adversárias históricas, as principais centrais sindicais do País lançam agora campanha conjunta pela aprovação da reforma sindical. Luiz Marinho e Paulo Pereira da Silva, presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, desembarcam em Brasília no dia 1.º para uma audiência com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. Tentam agendar encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já preparam as trincheiras no Congresso. Irão procurar os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e levarão uma caravana de sindicalistas à capital no momento da entrega da reforma. As direções da CUT e da Força cobram do governo o envio da Proposta de Emenda Constitucional, com pedido de urgência para abreviar a tramitação, logo após a eleição do comando do Legislativo. E querem empenho da bancada aliada. "O governo precisa assumir a reforma como prioridade", afirma Marinho. "Mesmo que não exista consenso absoluto, não podemos mais perder tempo. Ainda tem muita gente com medo, mas isso será superado", diz Paulinho.

Reconhecidas juridicamente no modelo definido após quase dois anos de debates no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), as centrais sustentam que a reforma irá modernizar a estrutura e fortalecer os sindicatos. "Acabam os sindicatos de carimbo, que existem apenas para receber imposto e não representam ninguém", declara Luiz Marinho. CUT e Força apostam ainda no apoio da Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e da Social Democracia Sindical (SDS). Entre os empregados, outras centrais, federações e confederações resistem à proposta.

"É fundamental que as centrais deixem as divergências de lado e briguem em defesa da reforma", avalia o secretário de Relações do Trabalho e coordenador do FNT, Osvaldo Bargas. "Em geral, só se mobiliza quem é contra." Ele discorda de alguns termos do modelo definido no fórum - que prevê a alteração dos artigos 8.º, 11.º e 37.º da Constituição e a aprovação posterior de um projeto de lei - mas acredita num "considerável" avanço sobre a legislação atual. "Poderíamos ter evoluído mais, mas o fundamental é que a proposta foi construída por consenso. Restaram poucas divergências. Não será uma reforma do governo, mas da sociedade", explica Bargas.

Entre as principais conquistas, segundo ele, estão o afastamento do Estado das relações de trabalho - com o fim do poder normativo da Justiça Trabalhista, por exemplo - , a garantia de representatividade do sindicato e estatutos democráticos. As novas regras deverão estimular a renovação e impedir que dirigentes "se apoderem" das entidades.

A PEC está hoje no Ministério da Casa Civil para acertos finais de redação. Bargas atesta que o governo está decidido a aprová-la este ano. "A proposta deve chegar ao Congresso com a retomada dos trabalhos, mas haverá um tremendo lobby contrário. Conheceremos a velha guarda do sindicalismo", avisa o secretário. "A pressão será grande sim, mas a orientação do presidente é votar a reforma o quanto antes", diz o deputado Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara. Ele mesmo oriundo do movimento sindical, assim como 10% dos deputados federais.

PILARES

"Nossa grande preocupação é que o Congresso não mexa nos pilares do que foi acordado no fórum", afirma o coordenador da bancada de empregadores no FNT, Magnus Apostólico. "Aí corremos o risco de não ter um sistema, mas um Frankenstein." Tais pilares, segundo ele, são as mudanças no sistema de representação, a criação da contribuição negocial que substituirá o imposto sindical, os princípios de negociação coletiva, a solução de conflitos e o reconhecimento jurídico dos acordos coletivos. Os empregadores resistem principalmente a dois itens da proposta: a criação de uma nova instância, a Representação no Local de Trabalho e a garantia de estabilidade para uma média de 81 dirigentes sindicais por empresa. "Vamos lutar contra a aprovação desses pontos."

"A reforma sindical é positiva, mas até aqui não fizemos nada que produza ou mantenha emprego. É aí que entra a reforma trabalhista para reduzir o custo do trabalho, sem diminuir direitos", defende Apostólico. "Se as duas reformas entrarem na pauta ao mesmo tempo, nenhuma sai", resigna-se Paulinho. Mexer nesse vespeiro, diz um interlocutor do presidente Lula, só num eventual segundo mandato. Osvaldo Bargas, porém, insiste que as propostas de consenso devem ser construídas até o fim do ano.