Título: No Rio, Brasil discute estratégias com parceiros
Autor: Ligia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/01/2005, Vida &, p. A12

Pioneiro na disposição de quebrar patentes de medicamentos para ampliar o acesso ao tratamento da aids, o Brasil começou a elaborar, em conjunto com mais cinco países em desenvolvimento, estratégias que podem ajudar a reduzir os preços de anti-retrovirais praticados pela indústria farmacêutica internacional. O grupo integra a Rede Internacional de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS, que se reuniu ontem pela primeira vez, desde sua criação, no ano passado. Formada por iniciativa brasileira, a rede tem como representantes China, Ucrânia, Rússia, Tailândia e Nigéria. Mas pode crescer, com a adesão de Cuba e Índia, que enviaram observadores para o encontro.

Segundo o secretário em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, todos eles têm em comum potencial de produção de anti-retrovirais e enfrentam uma epidemia da doença. "São países onde a aids é uma questão de saúde pública", ressaltou.

Barbosa observou que a rede é uma maneira de encurtar o caminho para a ampliação do acesso ao tratamento da aids, por possibilitar acordos de transferência tecnológica nas áreas de diagnóstico, prevenção e assistência médica. E também uma forma de pressionar os laboratórios internacionais. "A rede pode dar melhores condições para que os países integrantes negociem com os laboratórios."

Embora o posicionamento do grupo sobre a quebra de patentes ainda esteja em discussão, Barbosa deixou clara a posição brasileira. "Se houver necessidade, a licença compulsória (quebra de patentes prevista em acordos internacionais para situações de emergência de saúde pública) será utilizada", assegurou.