Título: Lula pede ajuda para acabar com irregularidades no Bolsa-Família
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Fonte: O Estado de São Paulo, 21/01/2005, Nacional, p. A4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ajuda para fiscalizar adequadamente o programa Bolsa-Família, que sofreu pesadas críticas depois da divulgação de várias irregularidades em sua execução. Ao discursar na assinatura de convênios com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a Corregedoria-Geral da União - destinados exatamente a fiscalizar o programa, o presidente fez o pedido de ajuda direta a esses órgãos. "Nós queremos o seguinte: fiscalizem, por favor, fiscalizem. Porque a boa fiscalização significa a certeza da boa aplicação do dinheiro recolhido do próprio povo." Ao ajudar no controle do programa, esse órgãos, disse Lula, serão "avalistas de uma boa causa". Na solenidade, no Palácio do Planalto, foram assinados termos de cooperação do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família, com o Ministério Público Federal, cinco Ministérios Públicos Estaduais, a Controladoria da União e o TCU. Juntos, eles formarão a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa-Família.

Aos procuradores e técnicos que lotaram a sala, o presidente disse torcer para que "trabalhem mais do que nunca". E aumentou o tom ao prever o futuro do Bolsa-Família: "Que a gente possa dizer daqui a alguns meses, meus companheiros do Banco Mundial e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que nós temos o mais honesto e mais eficaz programa de transferência de renda que o mundo contemporâneo já conheceu."

No ano passado, o Bolsa-Família recebeu uma avalanche de críticas depois de denúncias sobre distribuição irregular do benefício a pessoas que não precisavam dele. Entre esses favorecidos havia parentes de prefeitos e funcionários de prefeituras encarregados de fazer o cadastro de famílias pobres. Naquela época, o presidente prometeu ações para controlar as distorções. Em outubro, quando as denúncias surgiram, o programa iria comemorar a marca de 5 milhões de famílias atendidas - mas a cerimônia, marcada para o Palácio do Planalto, acabou cancelada.

A assinatura dos convênios ontem foi transformada na cerimônia que não houve. "Nós queríamos chegar a 6,5 milhões de famílias (em dezembro de 2004). Chegamos a 6,572 milhões, o que é uma demonstração de que chegaremos a 8,7 milhões de famílias em dezembro deste ano", disse o presidente.

INVESTIMENTO

Lula voltou a defender os programas de transferência de renda e as ações do governo voltadas para diminuir a pobreza. "Quando se fala em emprestar R$ 10 bilhões para um grupo econômico, a gente fala investimento. Quando se fala em dar R$ 10 para um pobre, a gente fala em gasto, não fala em investimento", comparou. Mas o presidente também ressaltou a importância das contrapartidas cobradas das famílias para que recebam a bolsa - entre elas mandar os filhos para a escola e manter o acompanhamento de sua saúde.

"Muita gente critica, achando que o fato de estarmos condicionando o programa a cuidar da saúde e a cuidar da educação é um castigo. Muito pelo contrário, é um benefício a mais o Estado brasileiro se preocupar com uma família que não teve estrutura, sequer alimentar, que essa criança vá para a escola como condição para que receba", afirmou. Ele disse ainda que o governo não quer punir, mas "descobrir porque não foi feito e o que pode ser feito."

A questão das contrapartidas também foi lembrada por Lula porque isso provocou outro problema para o Bolsa-Família. Numa entrevista a jornais, o ministro Patrus Ananias, chegou a dizer que as contrapartidas não eram o ponto mais importante do programa, mas sim que as famílias pudessem se alimentar. O comentário foi interpretado como sinal de uma visão assistencialista do governo.

Além de considerar as contrapartidas necessárias, o presidente acrescentou que o combate à fome não é o único objetivo do programa. "Não é apenas a questão da fome, tem outros ingredientes que a transferência de renda pode permitir. Pode permitir que um dia se compre um sapatinho para um, outro dia se compre uma blusinha, e as crianças indo bem vestidinhas para a escola conquistarão um espaço a mais de prazer e alegria."