Título: Ibama bate recorde na concessão de licença ambiental
Autor: Leonel Rocha
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/01/2005, Nacional, p. A8

Criticado pela demora na concessão de licenças ambientais para obras de infra-estrutura, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu desengavetar 223 pedidos desse tipo no ano passado, informa o governo em seu boletim Em Questão. Esse número de licenças é recorde histórico e superou a média dos últimos cinco anos, de 152 por ano. O aumento significativo desse ritmo atende também a uma cobrança do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reclamava de excesso de burocracia do setor. O presidente, porém, já reconheceu publicamente que muitas vezes a culpa desses problemas nem sempre é do Ibama, mas de questões envolvendo órgãos estaduais e do próprio conteúdo do pedido apresentado pelas empresas interessadas nas obras.

As liberações em 2004, segundo balanço, incluem a construção de hidrelétricas, gasodutos, estradas, ferrovias, portos, linhas de transmissão e plataforma de exploração de petróleo entre outras obras paradas à espera da liberação. O principal impasse era a liberação para construir a hidrelétrica de Foz do Chapecó, com 850 megawatts. A obra só poderá ter início após a remoção de 5 mil famílias que vivem na área a ser alagada. Depois de batalha judicial, a hidrelétrica Barra Grande também ganhou autorização de retirada da vegetação de parte da área do futuro reservatório.

Com 690 megawatts de capacidade, a usina recebeu a licença prévia há cinco anos com base em estudo de impacto ambiental que não considerava 6 mil hectares de araucárias nativas e em fase de regeneração. Ficou acertado no Termo de Ajustamento de Conduta da obra a compra de área de mesmo tamanho na região para criação de um parque nacional e formação de banco de germoplasma.

A má qualidade dos projetos e estudos apresentados, os conflitos sociais e as decisões judiciais foram considerados os principais entraves pelo diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva. "Não foi a burocracia. Estávamos treinando os novos técnicos contratados e informatizando o setor de licenciamento", justificou. Ele lembrou, ainda, que muitas empresas apelaram à Justiça para conseguir liberar a obra, o que também provocou atrasos nas licenças.

Além disso, segundo Nilvo Silva, o Ibama só é responsável por 0,1% do total de pedidos de licenciamentos. O instituto só licencia obras de infra-estrutura de grande porte e a exploração de petróleo off shore (no mar). O restante fica a cargo dos Estados.

A direção do Ibama informou que vai realizar concurso público ainda no início deste ano para contratar mais 90 analistas ambientais. O esforço inclui a informatização da área de licenciamento que começou em 2004 e acelerou a analise dos projetos. A partir de fevereiro qualquer cidadão poderá acompanhar pela internet os processos de licenciamento de obras de competência do Ibama.