Título: Os resultados do e-gov
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2005, Editorial, p. A3

A Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) e o Pregão Eletrônico asseguraram ao governo estadual de São Paulo economia de R$ 1 bilhão nas aquisições de produtos e serviços durante o ano de 2004. Toda e qualquer compra, de lápis a automóveis, foi obrigatoriamente realizada por esses sistemas informatizados, que permitem a apuração do melhor preço e da maior qualidade de produtos e serviços adquiridos pelo governo, além de tornar mais ágil o processo de licitação. Apesar da economia de recursos públicos e do processo transparente que inibe a corrupção, o modelo de compras instalado em São Paulo no governo Mário Covas atraiu apenas 10% das 645 prefeituras do Estado, que assinaram convênios para a implantação dos sistemas, colocados à sua disposição pelo governador Geraldo Alckmin. O governo fornece, sem custos, os instrumentos, a experiência e o trabalho já realizado na área. Em novembro, o governador insistiu e ofereceu auxílio para a instalação dos sistemas a 28 prefeitos que haviam sido eleitos. O prefeito de São Paulo, José Serra, atendeu prontamente e determinou a centralização das compras da Prefeitura por meio eletrônico. A instalação do chamado e-gov é fundamental para governantes que tenham por meta promover ganho de eficiência, de arrecadação, o fim do desperdício e a melhoria da prestação do serviço público. Há meses, o governo paulista abriu concorrência para a compra de 700 automóveis para a Polícia. Cinco montadoras participaram do leilão reverso, que teve 55 lances. No final, os veículos foram arrematados por preço 28% abaixo do lance mínimo, o que permitiu a compra de 878 carros com o mesmo dinheiro que se gastaria para adquirir os 700 veículos orçados inicialmente. Antes da BEC, para comprar água mineral em galões de 20 litros ao custo de R$ 2,4 mil, por exemplo, o governo estadual reunia 456 vistos e assinaturas, 7 exames de auditoria, 230 folhas de processos e 5 publicações no Diário Oficial do Estado. Era preciso aguardar 45 dias para verificação da documentação dos fornecedores para, então, anunciar o escolhido. Atualmente, a compra é fechada em oito dias. Mais do que economia e agilidade nas compras, a informatização do governo assegura a melhoria dos serviços prestados como, por exemplo, o Poupatempo e o Acessa São Paulo. O primeiro já fez 89 milhões de atendimentos desde que foi instalado - o equivalente a mais do que o dobro da população do Estado. Por meio do Acessa São Paulo, infocentros foram instalados em todas as regiões do Estado para que os cidadãos possam aprender a usar computadores. Em outubro, o governador Geraldo Alckmin também autorizou a liberação de R$ 38 milhões para a instalação de laboratórios de informática e acesso à internet em 1,4 mil escolas. Assim, em 2005 todas as 6 mil escolas do Estado terão computadores e internet à disposição dos alunos. Outros R$ 50 milhões foram destinados a um programa que permite a compra de computadores pelos professores da rede estadual. O governo paga R$ 1 mil e os outros R$ 1 mil necessários são financiados pela Nossa Caixa. Na cerimônia de abertura do 5.º Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios, o governador Geraldo Alckmin lembrou aos prefeitos que a hora de iniciar o ajuste capaz de melhorar a eficiência da gestão é o início dos mandatos. "Depois, com o passar do tempo, fica mais difícil. É importante fechar todas as torneiras do desperdício", aconselhou. O governo eletrônico se impõe como a saída para a racionalização dos processos e, conseqüentemente, o melhor uso do dinheiro público. O exemplo de São Paulo acabará por forçar os governantes brasileiros a otimizar os recursos, aumentando a eficiência da máquina administrativa. A experiência paulista do chamado e-gov mostra que a melhoria das condições financeiras do setor público não se dá apenas à custa do aumento de impostos e da criação de novos tributos, mas do melhor uso dos recursos disponíveis.