Título: Bauru atrasa salários e BB empresta a servidores
Autor: Carlos Marchi
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2005, Nacional, p. A4

O prefeito de Bauru, Tuga Angerami (PDT), encontrou o cofre vazio e a obrigação de pagar imediatamente os salários de dezembro dos 4.800 funcionários ativos e dos 1.100 inativos, um compromisso da ordem de R$ 7 milhões. Verificou também que, em razão da inadimplência em financiamentos passados - que motivou o bloqueio judicial das transferências do Estado e da União nos últimos meses -, a prefeitura não tem condições para fazer empréstimos. Nessa situação, resolveu apelar para o empréstimo pessoal do próprio funcionário. A partir de hoje, os servidores municipais poderão obter no Banco do Brasil um empréstimo equivalente aos seus salários líquidos de dezembro, contratado à taxa de 1,81% ao mês. A prefeitura - que tem a expectativa de obter recursos para pagamento da folha de dezembro só por volta do dia 20 - é garantidora do empréstimo e deve pagar o banco mediante o desconto e compensação nos holerites dos beneficiários. Mas até agora não foi encontrada uma forma legal para que os cofres municipais, responsáveis pelo atraso, paguem pelos juros que, mesmo baixos, representarão prejuízo para os funcionários. PRECATÓRIOS Outro compromisso urgente que o prefeito terá de negociar é a dívida de precatórios. Foram pagos apenas R$ 500 mil da dívida de R$ 3 milhões. Pelo que determina a Emenda Constitucional n.º 30, que permitiu o parcelamento das dívidas judiciais em até dez anos, o não cumprimento da parcela anual pode levar ao vencimento do restante da dívida, hoje de R$ 20 milhões. Angerami vai procurar os credores para evitar que reclamem na Justiça e desencadeiem a penalidade.