Título: Não há razão para juro alto, diz Dirceu
Autor: Ana Paula Scinocca
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/01/2005, Nacional, p. A5

Dois dias depois de o governo aumentar em mais meio ponto percentual a taxa de juros (Selic) - elevando-a para 18,25% ao ano -, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem, em São Paulo, que "não existe uma razão estrutural para uma permanente alta de juros". Diante da pergunta - por que, então, eles não caem? - o ministro explicou: "Porque o BC, como se pode ler nas atas do Copom, entendeu que era necessário esse aumento, para deter os riscos de aumento da inflação." E emendou: "Sou ministro de Lula e apóio as decisões tomadas." Apesar da elevação dos juros pela quinta vez consecutiva, Dirceu disse acreditar que o Brasil não deixará de crescer em razão da política adotada nos últimos meses pelo Banco Central. (BC). "Não podemos olhar o governo e o País só pelo lado da política monetária", comentou ele. "O País tem condições de crescer em 2005 e 2006 e essa (elevação dos juros) é uma questão conjuntural."

Dirceu participou ontem de duas reuniões com líderes empresariais. Primeiro, almoçou com 16 empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em seguida, se econtrou com outros dez na Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).

O governo, segundo o ministro, não tem como reduzir a carga tributária - mas, com a expansão da economia, a relação entre essa carga e o PIB tende a diminuir. "Reduzi-la (carga tributária), o governo não pode frente às demandas sociais, o serviço da dívida, o déficit da previdência e a necessidade de investimentos em infra-estrutura."

Dirceu informou ainda que "há abertura, no governo, para uma negociação" a respeito da medida provisória 232, que aumentou em 10% as alíquotas do Imposto de Renda, mas também aumenta outras taxas para pequenos e medios empresários. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, já havia afirmado, antes, que o governo se disporia a renegociar esse aumento.

Em resposta aos críticos, ele disse não ver o governo gastando mais do que pode. "Fizemos o superávit primário, a economia cresceu e o governo não gastou além do que tinha. Além disso, não houve aumento da carga tributária acima da de 2003". Em 2004, sustentou Dirceu, o governo deu incentivos fiscais à indústria e reduziu impostos sobre a cesta básica.

Dirceu também comentou, no encontro, a futura regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a reforma ministerial, a briga dentro do PPS entre aliados e adversários do governo, e anunciou, para logo, "uma série de medidas para combater fraudes e desvios nos benefícios previdenciários e para impedir sonegação nas contribuições". Alguns de seus comentários aos empresários:

PPPs - Dirceu prometeu a regulamentação da legislação que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP) para os próximos 40 dias. Garantiu que o governo vai se debruçar sobre a questão de formatação dos fundos garantidores das PPP. "Há convergência entre nós e os empresários sobre as PPP", insistiu.

INVESTIMENTOS - Segundo ele, o País passa por um período de retomada de investimentos no setor de infra-estrutura, principalmente em rodovias e ferrovias. "O governo aloca recursos nas áreas fundamentais e estabelecemos como prioridade os investimentos sociais e na infra-estrutura, para retirar os gargalos que poderiam comprometer nosso crescimento". Lembrou que a indústria ferroviária, que ficou parada por anos, "retomou os investimentos privados, voltando a produzir vagões e até locomotivas".

MINISTÉRIO - Depois de deixar claro que "quem decide sobre a reforma ministerial é o presidente Lula", o ministro chefe confirmou que o quadro ministerial não sofrerá nenhuma mudança antes da eleição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro.

CASO PPS - Sobre a possível mudança de partido do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, do PPS para o PMDB - transferência que poderia facilitar a execução da reforma, ele mostrou-se irônico. "O Ciro vai para o PMDB?". Avisado de que o líder do PMDB no Senado teria dito isso, rebateu: "Então só o Renan pode falar sobre isso.".

FRAUDES - O governo, prometeu também, vai anunciar uma série de medidas para combater fraudes e desvios nos benefícios previdenciários e para impedir sonegação nas contribuições. As medidas visam a redução do déficit na Previdência, que é a pressão mais séria sobre os gastos públicos.