Título: Corte de gastos deve chegar a R$ 8 bilhões
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/01/2005, Nacional, p. A7

O corte de gastos que o governo se prepara para anunciar até o fim do mês, com base no orçamento aprovado pelo Congresso, deve somar pelo menos R$ 8 bilhões e atingir principalmente os investimentos dos Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional. A Saúde, segundo interlocutores do Planalto, pode ser uma das poucas preservadas do bloqueio porque o governo está obrigado, pela Constituição, a gastar um piso mínimo no setor. Só o Ministério das Cidades, um dos mais visados pelos partidos aliados do governo, deve sofrer um bloqueio de quase R$ 2 bilhões do seu orçamento de R$ 2,8 bilhões. O tamanho do corte tem uma razão: a pasta foi a que recebeu e teve aprovado o maior volume de emendas parlamentares.

Normalmente, como o governo dá prioridade à execução dos projetos que ele próprio concebeu para o orçamento, as demais obras propostas por deputados e senadores sempre ficam em banho-maria. Para os projetos de urbanização de pequenos e médios municípios, por exemplo, existe R$ 1,08 bilhão que foi alocado no orçamento das Cidades por emenda e, agora, deve ser bloqueado.

"O contingenciamento está dado, mas ainda não sabemos de quanto será", disse o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), um dos que logo após a votação, no fim do ano, já alertavam para a eminência dos cortes.

O Orçamento de 2005 aprovado pelo Congresso - com R$ 16 bilhões a mais de despesas que na proposta original - chegou apenas na semana passada ao Palácio do Planalto e deve ser sancionado até terça-feira sem modificação dos seus valores. Mas isso não significa que o governo se obriga a gastar tudo que está previsto.

Neste ano, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, pelo menos R$ 13,1 bilhões das receitas previstas podem não se realizar. Desse total, R$ 8 bilhões estão cobrindo despesas criadas por emendas. O corte deve partir daí para cima, pelo menos até que o governo tenha uma avaliação mais exata da arrecadação e das despesas obrigatórias.

Proporcionalmente, o Ministério dos Esportes é o que mais pode perder recursos, pois seu orçamento pulou de R$ 161,1 milhões para R$ 621,9 milhões. A maior parte das novas despesas se refere à construção de ginásios e quadras nos currais eleitorais dos deputados.

O orçamento dos Transportes passou de R$ 3,25 bilhões para R$ 6,66 bilhões, mas 63% desse aumento se deve ao projeto piloto de investimentos que o governo negocia com o Fundo Monetário Internacional. Esses projetos não foram contabilizados no cálculo do superávit primário e teoricamente estão livres do contingenciamento. Ainda assim, os Transportes podem sofrer um bloqueio de R$ 1,2 bilhão. A Integração Nacional pode perder R$ 620 milhões.