Título: Levy admite: carga tributária cresceu
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/01/2005, Economia, p. B5

BRASÍLIA - A carga tributária federal cresceu no ano passado, admitiu ontem o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Em resposta, as despesas também aumentaram. Nos dois casos, os valores ficaram abaixo dos registrados em 2002, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). "Arrecadamos mais, gastamos mais, mas economizamos uma parte", resumiu, referindo-se à política fiscal de 2004. Houve aumento nos investimentos, afirmou, e insistiu várias vezes que a política de gastos do governo é de qualidade. Levy atribuiu a sensação de que há excesso de gastos na esfera federal à idéia equivocada que só o governo proporciona bem-estar. "Como a economia cresceu e o quadro está melhor, há pessoas que concluem que isso só pode estar ocorrendo porque estamos gastando mais, mas não é isso." Nesta semana, o PSDB escolheu as despesas públicas como mote para atacar o governo. "Houve crescimento ante 2003, que foi um ano de ajuste, mas ainda estamos abaixo do que foi em 2002", disse, ao comentar a carga tributária. "A tentativa é que ela pare de subir, é ver se nos mantemos na marca d'água." Ele referia-se à marca que a água do mar deixa nos portos, para indicar estabilidade. As receitas administradas - arrecadadas diretamente pelo Fisco - somaram 16,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, ante 15,88% em 2003 e 16,34% em 2002. Segundo Levy, a carga deve cair este ano. As receitas de custeio e capital, que envolvem de pagamento de pessoal e compra de papel a investimentos, passaram de 4,66% do PIB em 2003 para 5,17% do PIB em 2004. O governo gastou mais, mas ficou abaixo do nível de 2002, de 5,34%, segundo dados divulgados por Levy. A carga tributária, explicou, é reflexo da estrutura de despesas, daí a importância de controlar os gastos. Numa espécie de balanço da política fiscal na primeira metade do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Levy disse que as metas dos dois primeiros anos foram alcançados "com serenidade", e mostrou um estudo sobre o gasto social e o efeito na distribuição da renda. Os dados mostram que o País, no conjunto dos governos, investe no social tanto quanto os países ricos. "Mas o efeito na distribuição da renda é muito menor do que nos outros países", admitiu. "O problema é que o sistema de receitas e despesas não altera a distribuição da renda no Brasil." O secretário mostrou um gráfico em que a população brasileira é dividida em 10 grupos, conforme a renda. Em cada faixa, mostra-se se o sistema de tributos e de serviços sociais representa ganho ou perda para o grupo. Para os 10% mais pobres, o sistema proporciona aumento de 20% na renda. "É a turma do Bolsa-Família." Nas faixas de renda média, o que se tem é um efeito negativo. Ou seja, as pessoas pagam em impostos mais do que recebem em aposentadorias, atendimento médico e outros serviços públicos. "A conta é paga pela classe média baixa", afirmou o secretário. Segundo o estudo, o efeito nas faixas de renda mais alta é neutro.