Título: Universidades federais pedem tempo para rediscutir reforma
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2005, Nacional, p. A10

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vai solicitar ao ministro da Educação, Tarso Genro, a ampliação do prazo final para a apresentação de emendas ao anteprojeto de reforma universitária, previsto para o dia 28 deste mês. A decisão foi tomada ontem, no encerramento da reunião do conselho pleno da entidade, realizado no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O governo, a princípio, havia estipulado a data de ontem como limite para que as instituições apresentassem sugestões ou críticas ao documento, mas aceitou ampliar o prazo em 13 dias. A proposta dos reitores das universidades federais é que seja estabelecida uma nova data, de meados até o final de março.

"Há questões que precisam ser melhor discutidas", disse a presidente da Andifes e reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola, que na próxima sexta-feira deverá fazer a solicitação ao ministro. A idéia é utilizar esse prazo para ampliar o debate sobre os temas mais polêmicos. Segundo Ana Lúcia, a entidade considera "o eixo do anteprojeto positivo, mas o documento precisa ser aperfeiçoado".

PRINCÍPIOS

Em carta assinada por Ana Lúcia e divulgada no encerramento da reunião, a Andifes deixa claro que considera que o texto do anteprojeto, "ainda que deva ser criticado e aperfeiçoado, ancora-se em princípios que sempre estiveram presentes, de forma efetiva ou como ideais seguidamente proclamados, na história da universidade pública brasileira".

No comunicado, a entidade elogia outros pontos presentes na proposta do MEC, como a expansão da universidade pública e a criação de um marco regulatório para todo o sistema de educação superior, "que resulte no fortalecimento do parque universitário nacional e, de modo especial, da universidade pública". "A Andifes concebe a educação como bem público, não podendo estar submetida ao mercado como instância normativa; defende a educação superior como política de Estado e o financiamento do sistema federal pela União como garantia de sua manutenção em patamares sempre crescentes de qualidade", diz o texto.

CONTRIBUIÇÕES

Em relação aos tópicos que a entidade pretende alterar, destaca-se o financiamento do sistema público. A Comissão de Orçamento da Andifes propõe que os atuais 18% que o governo aplica constitucionalmente em educação passem a ser calculados não apenas sobre o total de impostos, mas também sobre o total da arrecadação do Tesouro, incluindo as contribuições, como Cide e CPMF.

A proposta oficial dos dirigentes das instituições federais deverá ser elaborada em uma nova reunião do conselho pleno da entidade, na Universidade Federal de Mato Grosso, ainda sem data definida.