Título: Dívida pública cresce junto com a variação da taxa de juros
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/02/2005, Economia, p. B5

Ao mesmo tempo em que aumenta a taxa de juros, o governo eleva a parcela da dívida corrigida pela Selic. Com essa combinação, a dívida tem ficado cada vez mais cara. Dados divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda mostram que o volume de títulos corrigidos pelos juros básicos da economia atingiu em janeiro 59,46% da dívida. O estoque total chegou a R$ 826,7 bilhões, um crescimento de R$ 16,44 bilhões, equivalente a 2% sobre dezembro. O aumento de 0,5 ponto porcentual nos juros básicos da economia, decidido ontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom), vai provocar aumento de R$ 2,4 bilhões no estoque da dívida, se o juro permanecer em 18,75% por 12 meses.

Boa parte da elevação do endividamento em janeiro é reflexo do peso dos juros sobre o estoque da dívida. Mas, para a atender à demanda dos fundos de investimento, o Tesouro também vendeu em janeiro uma quantidade maior de títulos do que o volume de papéis que venciam no período. Com isso, as emissões superaram em R$ 5,4 bilhões os resgates, elevando o estoque da dívida.

A maior parte dos títulos vendidos em janeiro foi de LFTs, atrelados à Selic. É que, para se beneficiar do incentivo tributário a investimentos de longo prazo, que começou a vigorar em janeiro, a indústria de fundos teve de fazer um ajuste na sua carteira comprando papéis com prazo de vencimento superior a 12 meses. O título escolhido foi justamente as LFTs. Por enquanto, não houve interesse dos fundos de investimentos por títulos de longo prazo corrigidos pelo IPCA e IGP-M.

O Tesouro trocou em janeiro R$ 19,8 bilhões de títulos com vencimento em dois a três meses por outros com prazos acima de um ano. Desse total, R$ 19,2 bilhões foram trocas de LFT para atender à indústria de fundos, que precisava estar com as suas carteiras ajustadas em 1.º de fevereiro. Além disso, o Tesouro vendeu mais R$ 22,9 bilhões desses papéis. Com a venda desses títulos mais longos, o prazo médio subiu (de 28,13 meses para 28,5 meses) e a parcela a vencer em 12 meses, considerada dívida de curto prazo, caiu de 46,08% para 43,94% da dívida. Esse é um dos indicadores mais observados pelas agências de classificação de risco.

Para o coordenador da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle, o alongamento da dívida em janeiro mostra que as medidas de incentivo tributário para investimentos de longo prazo estão na direção correta. Segundo ele, esse movimento inicial de ajuste dos fundos foi importante. Ele acredita que o alongamento com o ajuste foi significativo e vai continuar. "O benefício não se encerra aqui. Os títulos vão vencendo e os fundos vão ter que manter a carteira com prazo superior a 12 meses para continuar com o benefício."

Na direção oposta das LFTs, a parcela da dívida atrelada ao dólar continua em queda a níveis históricos. Em janeiro, o estoque de títulos e contratos de swaps cambiais caiu de 9,88% para 8,03% da dívida, R$ 13,63 bilhões num único mês. A redução da exposição cambial acontece no momento de valorização do real ante o dólar. Segundo o chefe do Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central, Ivan de Oliveira Lima, a estratégia do governo de reduzir a exposição cambial da dívida é uma medida de longo prazo que não está atrelada a movimentos de curto prazo do mercado.

Os números divulgados ontem também mostraram que, após meses seguidos de alta em 2004, a participação de títulos prefixados caiu em janeiro de 20,09% para 18,71% do total da dívida. Com taxa definida no leilão, os prefixados são considerados de menor risco para o Tesouro na hipótese de oscilação forte do mercado.

Paulo Valle atribuiu a fatores sazonais a queda da participação de títulos prefixados. Segundo o coordenador, nos meses de início de cada trimestre do ano, como janeiro, há uma grande concentração de vencimentos de títulos, que faz com que dificilmente haja emissão maior do que os resgates.

Foi o que ocorreu em janeiro, quando os vencimentos de LTNs (prefixados) somaram R$ 25 bilhões e o Tesouro vendeu R$ 13,4 bilhões. Para fevereiro e março, a expectativa é aumentar as vendas dos títulos prefixados, já que não há vencimentos desses papéis no período. Até o fim de março, o Tesouro espera emitir cerca de R$ 40 bilhões de prefixados.