Título: Lula interdita 8 milhões de hectares para conter conflitos no Norte
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2005, Nacional, p. A8

O governo federal decidiu interditar 8,2 milhões de hectares de área pública na margem esquerda da BR-163, na região Norte - o que equivale a quase o dobro do Estado do Rio de Janeiro - para nelas criar, dependendo de estudos específicos, mais unidades de conservação ambiental. A intenção é interromper a grilagem de terras e o desmatamento na região, onde foram assassinados a missionária americana Dorothy Stang e outros três líderes rurais nos últimos dias. A interdição foi decretada ontem, por medida provisória, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Essa foi a região onde ocorreu o maior número de desmatamentos em 2004. Com essa determinação, pretendemos bloquear a expansão dessa frente predatória no sul do Pará", explicou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 10 ministros.

O governo anunciou também outras sete medidas preparadas pelo Meio Ambiente, incluindo mais cinco decretos, uma medida provisória e um projeto de lei que criará a gestão de florestas públicas, incluindo a formação de um Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

GRILAGEM

A área interditada será analisada nos próximos seis meses. Nesse período, as operações comerciais já existentes e regulares poderão continuar - ou seja, quem recebeu autorização para explorar a área poderá continuar trabalhando, mas novas autorizações não serão dadas.

Depois desse período, só receberá indenização quem conseguir comprovar que realmente possui a terra. "Quem tiver documentação de boa origem, terá a terra desapropriada e receberá indenização. Mas isso é muito difícil. A grande maioria daquela área é de terras griladas. Há um desmatamento preventivo, para tentar garantir a posse", denunciou o secretário nacional de Florestas, João Paulo Capobianco.

Imediatamente, o governo já criou cinco unidades de conservação, duas delas nas áreas de conflito no Pará. A primeira é a estação ecológica de Terra do Meio, com 3,4 milhões de hectares. A outra, o Parque Nacional da Serra do Pardo, entre Altamira e São Félix do Xingu, com 445 mil hectares. Em ambas, a exploração será limitada a um plano de manejo ambiental.

LICITAÇÃO

O projeto de lei encaminhado ao Congresso também prevê a concessão de exploração das florestas por meio de licitação a empresas privadas, da mesma forma que é feito com ouro ou petróleo. "Da mesma forma, quem quiser explorar nossas florestas terá de pagar e seguir um plano ambiental. Com isso vamos conter o avanço da grilagem", antecipou a ministra Marina.

O governo decidiu criar um gabinete provisório executivo, que deverá ficar em Altamira ou Belém, para apoiar as ações de órgãos federais na área, como Polícia Federal, Incra e Ibama. Lula afirmou, por meio de seu porta-voz, André Singer, que as mortes na região da Terra do Meio foram "uma reação à implantação das ações federais na área", e que elas continuarão sem retrocesso.