Título: Gustavo Franco propõe tática de combate à inflação
Autor: Adriana Chiarini
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2005, Economia, p. B6

O sócio-diretor da Rio Bravo e ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Franco, acredita que existe uma "nova química" de formação de preços na economia. Nessa nova química, a inflação não responde à alta de juros, mostrando que a política monetária se tornou pouco eficaz. Franco acha que o BC precisa usar outros instrumentos, além dos aumentos da Selic, para controlar a alta de preços nessa conjuntura nova. "A função do BC é atender à meta de inflação. É um erro imaginar que o único instrumento de que o Banco Central dispõe para isso é a Selic", diz o economista. Franco propõe que o BC volte a usar a Taxa Básica do Banco Central (TBC) e a Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN), que vigoraram durante a gestão de Gustavo Loyola e na sua própria e foram suspensas quando Armínio Fraga era presidente da instituição. A idéia é remunerar com juros abaixo da Selic, ou seja, pela TBC, o excesso de recursos em cédulas nas mãos dos bancos e fundos de investimento ao fim de cada dia, e o BC cobrar a TBAN, acima da Selic, quando precisar emprestar às instituições. Hoje em dia, a remuneração feita no overnight pela Selic aumenta a quantidade de dinheiro em circulação e também a possibilidade dos bancos de alongar créditos, afetando a inflação.

Segundo Franco, agora é um bom momento para a volta da TBC a da TBAN, porque a medida ajudaria a reduzir os juros. Mas ele prevê reação negativa das instituições financeiras à proposta, porque reduziria a rentabilidade desse tipo de operação.

Para Franco, deveria ser desmontada a atual estrutura de crédito direcionado para a agricultura, ao Sistema Financeiro de Habitação e os repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele acha que os créditos direcionados e o BNDES não precisariam acabar, mas os recursos usados para deixar as taxas desses créditos mais baixas que a Selic passariam a entrar na contas do Tesouro Nacional, "para dar transparência".

Segundo ele, crédito direcionado é feito com subsídio e, nesse sentido, é uma transferência de renda do conjunto da população e dos trabalhadores, em particular quando as fontes são o FGTS e o FAT, em benefício de alguns setores empresariais, mutuários do SFH e prefeituras.

Em novembro, o presidente do BC, Henrique Meirelles, apontou que, por terem juros mais baixos, os créditos direcionados diminuem a eficácia da Selic. Recentemente, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, defendeu que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) seguisse as variações da Selic para diminuir a perda de efetividade da política monetária. O presidente do BNDES, Guido Mantega, admitiu que esse tipo de crédito e outros, como o consignado, diminuem o efeito da Selic sobre a demanda, mas declarou que seria "uma catástrofe" acabar com o crédito direcionado e a TJLP não deve seguir os movimentos de outra taxa.