Título: País vence disputa do frango na OMC
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2005, Economia, p. B8

A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou ontem relatório preliminar dando vitória ao Brasil na ação movida pelo governo contra a União Européia (UE) porque o bloco elevou a taxação sobre as exportações brasileiras de frango salgado, causando prejuízos de cerca de US$ 300 milhões por ano. Apesar de sigiloso, o relatório da OMC já era contestado ontem em Genebra pelos europeus (ler ao lado). O coordenador de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevêdo, afirmou ontem esperar que "o teor do relatório preliminar seja mantido no texto final". O contencioso foi iniciado em 2002, quando a União Européia editou uma resolução mudando a classificação aduaneira dos cortes de frango salgado. Por causa dessa reclassificação, o produto passou a ser taxado em 1.224 por tonelada, o que significa um acréscimo de aproximadamente 75% sobre o valor da venda. Pela classificação antiga, o produto sofria taxação de 15,4%.

O argumento dos exportadores brasileiros é que a nova classificação prejudicou as vendas. De acordo com números apresentados pelo Itamaraty, com base em estimativa da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), a medida adotada pela União Européia resultou na queda de 80% nas exportações de frango. "Em valores, a restrição significou queda de US$ 300 milhões por ano", afirmou Azevêdo.

Segundo ele, o relatório final da OMC deve ser divulgado no dia 24 de março. O Itamaraty informou ainda que a decisão de mudar a classificação para importação de frango vigora desde julho de 2003.

SEM PRAZO

Uma vez publicado o relatório final, o texto será traduzido para os idiomas dos países envolvidos no painel e a União Européia, se for obrigada a rever a taxação, terá até 90 dias para apelar da decisão.

Diante desse cronograma, Azevêdo disse não ser possível precisar quando os exportadores de frango poderão comercializar novamente seu produto para o mercado europeu sem a sobretaxa imposta a partir de 2003.

O processo foi movido pelo Brasil e pela Tailândia. China e Estados Unidos acompanham a disputa como terceira parte interessada. A Tailândia passou a exportar frango salgado para a União Européia a partir de 1996. No ano seguinte, o Brasil também passou a vender este tipo de produto para o mercado europeu.

ATENÇÃO

Dados da Abef divulgados pelo Itamaraty mostram que as exportações de frango para União Européia no período de 1997 a 2001 cresceram de forma significativa. Em 1997, as vendas totais de frango do Brasil para União Européia somaram 41 mil toneladas e em 2001 o volume atingiu 183 mil toneladas, das quais 142,5 mil toneladas de cortes salgados.

"De alguma forma, o Brasil começou a incomodar as indústrias da União Européia, por isso o governo europeu mudou a classificação do frango salgado", comentou Roberto Azevêdo.

Ele disse, ainda, que o governo brasileiro está atento ao comércio mundial de produtos agrícolas, ao comentar a intenção dos produtores brasileiros de soja a ingressar com um processo na OMC. "Nós estamos olhando, monitorando as condições do mercado internacional dos produtos em que o Brasil participa de forma importante. Estamos atentos para os prejuízos que possam estar sendo causados ao Brasil em desrespeito a disciplinas da OMC", afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o Brasil não concluiu estudos que permitam uma ação na OMC nesse caso. "Estamos na fase de estudos", afirmou.