Título: Rodrigues quer adiar MP 232
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/01/2005, Economia, p. B3

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sugeriu ontem ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que seja adiada para 1.º de março a data de vigência do Artigo 6.º da Medida Provisória 232, que trata da tributação sobre o produtor agrícola. Ele prevê o recolhimento de imposto de renda na fonte, de 1,5%, sobre todas as operações de vendas de produtos e insumos agrícolas. Pela MP, a nova regra entra em vigor dia 1 de fevereiro. "Se a gente conseguisse jogar isso um mês pra frente daria muito mais tempo de examinar com o Congresso, e até ter um consenso dentro do governo", afirmou. "Isso daria tempo para o Congresso se manifestar e, na hipótese de haver mudanças significativas, os produtores não serem levados a um pagamento adiantado sobre uma renda que eventualmente eles não terão este ano."

Rodrigues disse que os produtores que começam a comercializar a safra a partir de fevereiro, como soja e café, além da pecuária de carne e leite, serão os mais prejudicados com a entrada em vigor a partir de 1.º de fevereiro. Dirceu ficou de analisar a proposta, segundo Rodrigues. A mudança poderia ser feita com o envio de uma emenda ao Congresso que começa a analisar o texto da MP a partir de 15 de fevereiro.

À pressão de Rodrigues, juntaram-se os parlamentares da bancada ruralista, que defendem um adiamento de 90 dias. Eles apresentaram o pedido ao vice-presidente José Alencar e ao ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que participou da audiência, disse que Alencar se comprometeu a levar o pleito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram da reunião os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

EMBRAPA

Rodrigues anunciou ainda que o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aprovou ontem os nomes da nova diretoria da empresa, indicados na semana passada. Ele voltou a insistir que a troca de comando na estatal se insere no conjunto de reformas do Ministério da Agricultura. "É uma reestruturação de funções e de nomes", afirmou. "No caso específico da Embrapa, é ter uma diretoria que tenha uma visão estratégica para o futuro da empresa e o seu papel na agricultura, na pecuária e no agronegócio do Brasil."

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, disse que a troca da diretoria da Embrapa mostra a força de Rodrigues. "É uma mudança positiva porque fortalece o ministro, que quer deixar a sua impressão digital no governo."

Para Salvo, a substituição não se deu por problemas de competência. "Não se trata de competência, mas de estilo."

Salvo argumentou que deve ter sido difícil para o ministro, um estranho no ninho do PT, administrar a pasta com subordinados que não foram postos por ele. "Agora, depois de dois anos, ele está conseguindo fazer as mudanças que considera necessárias."

O presidente da CNA disse que a linha de pesquisa que a Embrapa vem desenvolvendo é bastante adequada. Ele destacou que o atual presidente conseguiu melhorar o orçamento do órgão e que a pesquisa exige dotações orçamentárias por um longo período. "Pesquisas só começam a dar resultados práticos em 10 ou mais anos."